1. A exclusão social, tal como a violência doméstica, constitui um fenómeno complexo e multifacetado, que inquieta as instituições sociais e políticas. Sem serem fenómenos novos, assumem, nos nossos dias, características distintas das existentes na sociedade tradicional. Nesta sociedade, "a maioria da população encontrava-se imersa na pobreza... e a vida não oferecia alternativas" (Fernandes, 1991). Nas sociedades modernas, ela deixou de afectar a maioria dos indivíduos, passando a ser encarada não apenas como um estado que afecta uma pessoa e/ou família com carências ao nível dos meios materiais básicos de subsistência, mas corresponde, igualmente, a um estatuto social particular, inferior e socialmente desvalorizado, marcando profundamente a identidade daqueles que a experienciam (Paugam, 1991). De fenómeno generalizado nas sociedades tradicionais, passou a afectar, nas sociedades modernas, sectores específicos da população, em particular, aquela que se mantém à margem do progresso económico e da "partilha dos benefícios" (Paugam, 1996). Naquelas sociedades "nascia-se pobre e morria-se pobre" e esta condição era aceite com resignação. Nas nossas sociedades o crescimento económico e o acesso a melhores condições de vida tornou-se numa aspiração generalizada às diversas classes sociais e, em particular, àquelas que até então (proletariado), "proporcionaram aos ricos a sua abundância" (Fernandes, 1991).


2. Tal como o conceito de violência doméstica, a noção de pobreza é susceptível de gerar alguns equívocos. A pobreza constitui uma dimensão ou forma de exclusão social sem, no entanto, se confundir com aquela. "A pobreza é entendida como exclusão dos estilos de vida correntes e aceitáveis na sociedade", mas também como uma forma de "privação dos direitos de cidadania" (Fernandes, 1991). Existem inúmeras formas de exclusão que não estão associadas a situações de pobreza propriamente ditas (por exemplo, os menores em risco, os delinquentes, os toxicodependentes, os doentes mentais, os alcoólicos e outros grupos vulneráveis cuja integração social é muito precária). Definir um limiar a partir do qual as necessidades básicas de um indivíduo ou família estão ameaçadas torna-se difícil, até porque os seus critérios de definição variam de acordo com condições históricas e culturais próprias de cada sociedade. Por esta razão, é comum na literatura sociológica sobre o tema recorrer-se à distinção entre o conceito de pobreza absoluta e pobreza relativa. O primeiro diz respeito à falta de rendimentos para assegurar as necessidades de subsistência, ou seja, à incapacidade dos indivíduos e as famílias assegurarem as suas necessidades básicas (Fernandes, 1991; Costa e Silva, 1985; Paugam, 1991), tentando-se, por esta via, definir cientificamente uma linha de pobreza. O segundo, refere-se aos padrões de vida, hábitos e actividades específicas de uma sociedade e dos quais um conjunto de indivíduos/famílias se encontram privados. Aqui, a ideia dominante é a da exclusão dos níveis de vida socialmente definidos e reconhecidos como "normais". A noção de pobreza subjectiva traduz a avaliação que cada um faz do grau de (in)satisfação das suas necessidades (Costa, 1984). Assenta, pois, na percepção pessoal, familiar ou de grupo face às situações concretas de existência (Baptista e Outros 1995). Todas estas noções não se excluem mutuamente, pelo contrário, podem coexistir num mesmo indivíduo e família.

Duma abordagem estática da pobreza fundada numa perspectiva monetária/economicista passou-se, então, a uma definição dinâmica e multidimensional. O próprio conceito de exclusão passou a centrar-se na existência de processos que conduzem a situações extremas, ou seja, que conduzem da precaridade à exclusão no sentido da acumulação de "handicaps" e duma ruptura progressiva dos laços sociais. A exclusão social constitui um processo que afecta cada vez mais pessoas e se propaga por todos os meios sociais. Hoje, nenhuma família, incluindo as dos meios sociais e economicamente favorecidos, pode assegurar que um dos seus filhos não será um dia um jovem delinquente ou um toxicodependente. A riqueza desta noção reside, precisamente, na heterogeneidade de situações que cobre bem como no seu carácter evolutivo. A exclusão corresponde, assim, a um processo que pode tocar de forma temporária ou durável vários tipos de população: os jovens analfabetos e os que abandonam precocemente o sistema escolar, os deficientes, os desempregados de longa duração, os imigrantes, as minorias étnicas, as pessoas que passaram por rupturas conjugais, os idosos, os reformados, etc. (Paugam, 1996). O sucesso desta noção está em grande parte ligado à tomada de consciência colectiva da "ameaça" que pesa sobre estas franjas da população cada vez mais desprotegidas. De objecto de estudo transversal a vários campos disciplinares, a exclusão social tornou-se numa categoria de acção pública com um estatuto relevante.

Também o conceito de violência doméstica tem vindo a conhecer uma certa evolução e expansão. O seu campo conceptual cada vez mais abrange situações e comportamentos que outrora não eram considerados violentos (Lourenço e Lisboa, 1992), "evidenciando a passagem duma sociedade selvagem e sanguinária a uma sociedade onde os atentados à integridade do corpo se tornaram mais insuportáveis" (Pais, 1996). Actualmente, este conceito integra desde a agressão física, emocional, psicológica, simbólica, sexual (Coimbra e Outros 1990), até à violência situada numa perspectiva macrossocial e que é experimentada pelas dificuldades de acesso à saúde, ao emprego, à educação e à cultura (Dias, 1996). Estas dificuldades, que muitas vezes se traduzem em privações concretas, não deixam de ser formas de exclusão social.


3. A violência doméstica é um fenómeno tão antigo como a pobreza, no entanto, é recente o seu reconhecimento como um problema social. Na presente comunicação pretende-se problematizar a relação provável existente entre exclusão social e violência doméstica. Apesar das suas especificidades, ambos os fenómenos partilham algumas características gerais que os podem fazer andar associados:

- ambos constituem fenómenos sociais cujas causas podem, também, mas não exclusivamente, ser procuradas nos princípios de funcionamento das sociedades modernas (por exemplo, a urbanização acelerada e desordenada geradora de segregações sociais, espaciais e raciais; a violência difusa da televisão; a uniformização e inadaptação do sistema escolar; a desigualdade de rendimentos e de acesso aos bens, aos serviços, aos equipamentos colectivos e à instrução; o desenraizamento provocado pela mobilidade profissional e a maior distância entre as gerações; o crescimento do desemprego e das taxas de criminalidade; a inadequação dos serviços de apoio e protecção social; a existência de economias informais, etc.).

- ambos não constituem um fenómeno marginal que apenas afecta uma franja dos sub-proletários ou das famílias com fracos recursos económicos e culturais. Tratam-se de fenómenos transversais no sentido em que podem ser extensivos a famílias de diferentes meios e classes sociais.

A exclusão constitui um processo em curso que se propaga, tal como "um cancro" (Paugam, 1996) por todos os meios sociais. Independentemente da sua condição social, económica ou mesmo religiosa, nenhuma família, hoje, pode ter a certeza de que estará imune a este problema social. A falência do Estado-Providência (que em Portugal nunca se constituiu realmente) (Almeida e Outros, 1994) e dos mecanismos de protecção social tendem a reforçar este sentimento de insegurança face ao futuro. A "nova pobreza" constitui disto um exemplo. Enquanto nas décadas passadas a preocupação incidia sobre os grupos marginais considerados inadaptados ao progresso, os "novos pobres" são classes da população adaptadas à sociedade moderna mas que são vítimas da conjuntura económica e da crise de emprego (Paugam, 1996). Tratam-se, aqui, de pessoas "que não possuem níveis suficientes de posse, de capital material e de capital humano e, por isso, são objecto de exclusão social" (Fernandes, 1991).

Hoje, quem tem emprego não se preocupa tanto com uma hipotética relação de dominação do trabalho, mas com um conjunto de situações incertas que se traduzem por uma angústia individual face ao risco de desemprego, por uma fraca implicação na vida colectiva da empresa, por uma perda progressiva da sua identidade profissional e, sobretudo, pela possibilidade de vir a engrossar as "fileiras" dos excluídos. E, aqui, a pobreza, em particular daqueles que nunca a experimentaram, "aparece como um símbolo de fracasso ou de insucesso" (Fernandes, 1991).

Também, a violência doméstica conhece uma certa transversalidade. Apesar de ser um fenómeno mais visível nas classes com fracos recursos económicos e culturais ela existe, igualmente, nas classes médias e altas, apesar destas defenderem com mais afinco a sua privacidade. Num estudo recente, sobre os Maus Tratos às Crianças em Portugal (Almeida e Outros, 1997), as autoras observaram uma representação significativa de adultos masculinos prepetores do mau trato com profissões qualificadas (técnico superior e médio, pequeno comerciante, empregado dos serviços e do comércio). De facto, nenhuma família está isenta de violência, a diferença reside na tipologia dos comportamentos violentos, no seu carácter mais concentrado ou mais difuso, na sua maior ou menor visibilidade e na capacidade de permanência ou efemeridade (Fernandes, 1994).

- actualmente, também, é maior a intolerância social face a ambos os fenómenos. O que na sociedade tradicional se aceitava passivamente, ou seja, ser pobre era um estado natural, e ser violento para com os membros da família, em particular com a mulher e os filhos, um direito socialmente reconhecido é, hoje, intolerável nas sociedades modernas e democráticas. Nestas sociedades, faz-se a apologia da liberdade, da igualdade, da autonomia, da realização pessoal e familiar. Neste quadro, a exclusão social e a violência doméstica transformaram-se em realidades embaraçosas e que suscitam, da parte dos poderes públicos, estratégias de prevenção com vista ao seu combate.


- associada a esta crescente intolerância face à exclusão social e à violência doméstica está, também, o facto de ambos os fenómenos se terem transformado, nas nossas sociedades, em objectos mediáticos e de acção política. A denúncia, por vezes excessivamente sensacionalista, de certos grupos sociais, que vivem desfasados do bem estar geral da população e abandonados à sua condição existencial, bem como de situações de violência familiar, contribuiu para uma crescente consciencialização pública destes problemas, desencadeando a criação de inúmeros programas socais com vista ao seu combate e eliminação.


- em ambos os fenómenos existe um processo complexo de "construção social do cliente"(Lynn, 1992; Paugam, 1991). O recurso à assistência social pode ser vivido como uma experiência humilhante, sobretudo, para os "novos pobres", e equivale aceitar ser catalogado como "pobre", o que implica assumir um estatuto socialmente desvalorizado, ser confrontado com o seu próprio insucesso e ter de dar provas das suas condições de existência vendo, assim, a sua vida privada transformada em objecto de análise pública. Um processo análogo ocorre com as vítimas da violência doméstica. As organizações de apoio e protecção à vítima ao identificarem, por exemplo, os "menores em risco" ou as "mulheres batidas" estão a pôr em prática um processo complexo de etiquetagem, transformando as pessoas em "clientes". No fundo, trata-se de um processo de conversão da heterogeneidade das situações e vivências numa homogeneidade. Há um efeito de imposição da "etiqueta", por parte dos profissionais que trabalham com estas realidades, de um estatuto social desvalorizado. Daqui, pode decorrer ou uma aprendizagem dos papéis e das práticas associadas ao estatuto social de ser "pobre" ou de ser "mulher batida", por exemplo, ou uma recusa do procedimento de designação. Tudo depende da condição social objectiva do suposto(a) "cliente" e do maior ou menor grau de dependência da população em situação de precaridade económica e social.

- a exclusão social gera, a quem a vive, uma multiplicidade de sentimentos. Há quem a viva de uma forma envergonhada (é a "pobreza envergonhada" daqueles que são alvo de processos de mobilidade social descendente ) (Fernandes, 1991), mas também há quem a ela se tenha "habituado". Independentemente, destes diferentes posicionamentos, quem cai em processos de exclusão social, experimenta, sempre, um estatuto social desvalorizado e humilhante. Mesmo que domine a apatia ou a acomodação a uma certa "cultura da pobreza" (Fernandes, 1991), existem com frequência sentimentos de inferioridade e de impotência, sobretudo para quem nunca a teve como "horizonte". Esta ambivalência de sentimentos também é experimentada por quem é vítima de violência doméstica. Geralmente, esta afecta a auto-estima, produz medo, sentimentos de culpa e de dúvida. Sentimentos do género "eu mereço isto" ou "eu não merecia isto" são frequentes nas pessoas e famílias que vivem estas experiências.

- Finalmente, gostaria de salientar alguns factores gerais que podem estar, simultaneamente, presentes em ambos os fenómenos , tornando os indivíduos e famílias mais vulneráveis a situações de exclusão social e de violência doméstica: condições de habitação deficitárias (insalubridade, superlotação, alojamento inadequado, etc.); condições de saúde precárias (deficiente acesso aos serviços de saúde, irregularidade de cuidados médicos e de estratégias de prevenção da doença, maior incidência da mortalidade infantil, menor esperança de vida, etc.); baixos níveis de escolaridade, maior incidência do abandono escolar, taxa de analfabetismo mais elevada, ocorrência do insucesso escolar; existência de desemprego e de precaridade face ao trabalho; baixos níveis de rendimentos e de qualificação profissional; incidência da economia informal; maior segregação espacial (zonas degradadas e periféricas dos centros urbanos) e consequente isolamento social; frequência de famílias de grande dimensão com elevada natalidade e de famílias monoparentais; incidência de comportamentos aditivos (alcoolismo, toxicodependência); membros da família portadores de doença mental e de doenças crónicas; elevado nível de conflito na família e na rede de vizinhança; ausência de equipamentos colectivos; elevadas taxas de criminalidade e de marginalidade no contexto social envolvente, etc.


A conjugação destes factores com outros de ordem psico-cultural tornam alguns tipos de famílias mais susceptíveis a estes fenómenos, são elas: as famílias numerosas (com um elevado número de crianças), as famílias monoparentais, as famílias com membros demasiado jovens ("exclusão juvenil") ou demasiado idosos. O estudo sobre Os maus Tratos às Crianças em Portugal (Almeida e Outros, 1997) mostra-nos, precisamente, que aqueles têm uma grande incidência em meios sociais desfavorecidos e que a família monoparental (materna e paterna), a alargada com avós e a recomposta (materna e paterna) têm uma expressão significativa, sobretudo, em certos tipos de mau trato. Por exemplo, na família monoparental era frequente o "abandono", na família recomposta o "abuso emocional com agressão física", na alargada com avós a "negligência" (Almeida e Outros, 1997).


4. O estudo da exclusão social e da violência doméstica gera fortes sentimentos, sobretudo, quando o investigador se depara com as realidades que ambos implicam. Nenhum factor único pode explicar a presença ou a ausência destes fenómenos, nem tão pouco podemos pensar que a violência doméstica está directamente associada à exclusão social e que esta gera, consequentemente, violência. Existem situações em que, de facto, tal sucede, assim, como há inúmeras excepções. Uma família, por exemplo, que se vê confrontada com uma situação de desemprego corre o risco de exclusão. Mas o carácter dialéctico deste conceito remete-nos, igualmente, para as estratégias de inclusão que entretanto podem ocorrer. Aquele "risco" pode ser minimizado ou mesmo superado através do accionamento de um conjunto de solidariedades ao nível da rede de parentesco, dos amigos e da própria vizinhança, contribuindo, estes, ora para a manutenção temporária daquele agregado doméstico, ora mesmo para a obtenção de um novo emprego fazendo-se accionar todo um conjunto de redes de conhecimentos e de influência. Mas também, acontece o oposto. Ou seja, o stress causado pelo desemprego e pela ausência de rendimentos pode potenciar o nível de conflitualidade na família conduzindo a comportamentos violentos. Nalguns casos existe, mesmo, uma relação entre desemprego e ruptura familiar (Martin, 1996).

A instabilidade familiar e as suas situações de ruptura (separação e divórcio) podem representar um certo "risco" de exclusão, não somente pelo "relativo" empobrecimento que implicam, mas também pelo isolamento e pela perda de algumas sociabilidades e solidariedades privadas a que conduzem (Martin, 1996). Destas situações de ruptura resultaram novos "arranjos" familiares, como as famílias monoparentais. Nestas famílias, o trabalho representa um papel central para fazer face a um empobrecimento tendencial e para evitar a dependência e isolamento social. No caso das famílias monoparentais maternas, o trabalho permite à mulher não só uma fonte de rendimento que lhe proporciona a manutenção do lar e a subsistência dos filhos, mas também o acesso a relações sociais. Paralelamente, a rede de parentesco pode desempenhar um papel importante de protecção, de sociabilidade mas também de integração contribuindo, pontualmente, no plano financeiro, nas tarefas quotidianas e no cuidado para com as crianças. As famílias recompostas constituem um outro cenário possível de saída duma situação de precaridade económica e social.

No entanto, estas famílias não deixam de ser percebidas como famílias "anormais", "desviantes" até porque são reveladoras de processos de inadaptação, com custos sociais significativos (Martin, 1996). Neste sentido, a ruptura conjugal/familiar tornou-se num risco de exclusão face aos comportamentos familiares supostamente "normais". Nesta linha, podemos pensar o mesmo da "violência doméstica", a qual surge como expressão de comportamentos familiares "anómalos" aos modelos familiares vingentes. Numa época em que o modelo tradicional de família está em declíneo e cada vez mais se impõe (pelo menos ao nível das representações sociais) o modelo modernista/simétrico (Kellerhals e Outros, 1989; Almeida, 1990), viver numa família com problemas de violência, representa um "risco social" de "exclusão" dos modelos familiares normais.

Em suma, a instabilidade familiar não constitui sempre uma fonte de fragilidade e de "exclusão". Porém, nestas famílias, é maior a sua vulnerabilidade quer às situações de ruptura e de violência quer aos factores subjacentes aos processos de exclusão social. A análise destes fenómenos passa, pois, por uma compreensão dos processos de fragilização das famílias e das suas estratégias de inclusão/exclusão. O significa, também, a necessidade de implementação de serviços e de programas de prevenção da "violência doméstica" e da "exclusão social" antes, mesmo, destes fenómenos se manifestarem.



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Isabel Dias