Desigualdades Sociais e Economia Em Angola: a Pobreza e Exclusão Social |
Indo de encontro com uma intenção manifestada através de uma
correspondência trocada entre o autor da comunicação e o
presidente de SOCIUS, o Doutor J.M.Carvalho Ferreira (cuja cópia
se anexa) no sentido de se manter uma colaboração entre esta
instituição e outras similares angolanas nos vários domínios
da sua vocação científica no sentido de fortalecermos os
nossos contactos nesta matéria do saber, nós nos sentimos
motivados em particular neste evento. Os laços existentes entre
Angola e Portugal ao nível das duas sociedades e suas
respectivas economias, pela peculiaridade que as caracterizam
não levantam em si obstáculos maiores para se poder encontrar
uma forma conveniente de se enquadrar nos temas propostos a
discussão embora o congresso em si seja português.
Numa era da globalização das economias e da promoção e troca
de experiência e conheciementos no seio da Comunidade Lusófona,
esta presença em si só pode ser bem-vinda e a iniciativa não
inoportuna.
Ao apresentarmos a nossa comunicação, pensamos realizar de
princípio um brevíssimo sobrevoo relâmpago apenas para tentar
estabelecer uma ponte com outros subtemas. E assim pensamos em
salientar que a sociologia económica aflui como ciência nova,
ciência de fronteira entre a sociologia e a economia: tipo de
relação interdisciplinar entre as duas disciplinas de ciências
sociais.
Cumpre definir uma e outra para o terreno comum que é o da
sociologia económica.
Arrojada é a empresa da delimitação das fronteiras. Cientistas
sociais como Ch. Bettlhem, A.G.Papaandreou, Parsons, J.Cuisimier,
André Nicolai, G. Palmade, J. Maynand procuraram estabelecer
esta ligação entre as duas disciplinas. Ademais Levy esclarece
a diferença entre sociologia e economia procurando situá-la em
três aspectos:
a) o ponto de vista da realidade
b) o estatuto científico
c) a natureza do facto estudado
Em relação a este último ponto podem-se distinguir factos que
por natureza são económicos: produção, repartição, consumo.
Outros são sociais: costumes, grupos, relação de poder.
Muitos autores de inspiração tão diversa como Marx, keynes e
sobretuso Schumpeter estabeleceram relações entre a economia e
a sociologia. Sem esquecer em destaque a obra de Françoies
Perroux, André marshall e outros não citados. Falando
propriamente da economia e sociedade em Angola isto nos leva a
encarar a nossa apresentação numa óptica que se circunscreve a
três dimensões de tempo. A época colonial, a situação
pós-independência e a instauração do sociolismo em Angola,
enfim, a transição a regime de governação dito de democracia
e a instauração da economia de mercado, sem descurar os aleas e
ciladas e riscos de uma sociedade desgastada por uma
"guerra-negócio" prolongada, e as desigualdades
geradas em consequência.
Na nossa comunicação destacaremos um facto que não deixa de
despertar atenção nos últimos tempos em Angola: o surgimento
de vários trabalhos de estudiosos com incidência na
interacção entre economia e sociedade entre os quais São
Vicente, Fátima Roque, Adriano Parreira, José Carlos Venancio e
Alves da Rocha. Este último com uma menção à sua recente obra
lançada em Luanda no mês de Setembro aquando do aniversário da
emissora LAC (Luanda Antena Comercial).
Nós não podemos deixar de destacar a situação privilegiada de
Angola, com uma dotação diversificada de principais recursos
naturais (petróleo, diamantes, ouro, ferro, manganês, cobre,
mármores, etc.), uma agricultura rica, as florestas, pesca, uma
faixa marítima rica; sem dúvida este país dispõe dos melhores
trunfos para enfrentar os desafios de um desenvolvimento
sustentável e harmonioso. Com um potencial humano e demográfico
razoável, uma população estimada aos 12,5 milhões de
habitantes ayé ao ano 2000. Angola tinha antes de 1975 uma
auto-suficiência alimentar e dispunha de um excedente para a
exportação. A transição do país para a independência foi de
uma tal brutalidade, mergulhou o país numa crise que se arrasta
há mais de 20 anos, desvilumbrar uma perspectiva airosa a curto
prazo.
A saída dos portugueses em 1975, o abandono das populações dos
meios rurais e a acumulação destas (deslocados) nas cidades, e
com a intensificação da guerra ao longo dos anos, trouxe
consigo calamidades e desequilíbrios sociais incomensuráveis,
com um quadro geral deseolador. Paradoxalmente e, por íncrivel
que pareça, no quotidiano da vida nas cidades depara-se com
manifestações e comportamentos de ostentação de riqueza e
opulência com uma exuberância escandalosa que contrasta com um
apenúria extrema frisando uma indigência patente e uma
mendicidade a todos os cantos de ruas; crianças abandonadas
pululando e à procura de amparo, convivendo com um asbanjamento
sem escrúpulo.
Qual é a relação existente entre a situação económica que o
país atravessa e a crise que agrassa a sociedade? Quais as
causas e factores destas desigualdades sociais, concernentes e a
lógica da exclusão subjacente?
São estas, em resumo, o fio condutor das respostas que
tentaremos encontrar a esta série de questionamentos que
levantamos?
João Baptista Lukombo Nazatuzola