A privatização tornou-se um dos principais vectores da política económica a partir dos anos 80, no âmbito dum amplo movimento de liberalização e de re-equacionamento do papel do Estado na economia. Ao longo da presente década, a crise económica e as pressões internacionais actuaram no sentido de acelerar o processo de privatização. Contudo, as razões subjacentes ao movimento de privatização ultrapassa em muito o tradicional argumento da superioridade do mercado na alocação eficiente dos recursos, muito embora se reconheça que as estruturas de propriedade são factores essenciais nessa matéria. Contudo, a privatização em si mesma não permite solucionar problemas de crescimento económico, sendo a dicotomia Mercado-Eficiência vs Propriedade
Pública-Ineficiência, no mínimo, redutora. Estando o sector da energia, e em especial o da energia eléctrica, no cerne do movimento de liberalização e de privatização, apresentam-se algumas reflexões sobre a evidência empírica existente a nível nacional e internacional. Também o sector das Telecomunicações é alvo de análise crítica.

PRIVATIZATION, REGULATION and FLEXIBILITY: REFLECTIONS about the ENERGY SECTOR

Privatization became a major instrument of economic policy since the 1980s, being at the heart of the liberalization movement and the question about the role of the State in the economy. Meanwhile, in the 1990s, economic crisis and international pressions have contributed to push on the privatization process. However, reasons behind privatization are much more complex than it is usually presented by political forces. Although, property structures do matter, the explanation to the world wide privatization movement cannot be based mainly on the relative efficiency of the private sector as its defenders often do. Also, privatization per se cannot solve economic growth problems. In fact,
Market-Efficiency vs Public Property-Inefficiency dichotomy is reducing. Theory and evidence are discussed about the electricity sector both at national and international level. Similar analysis is carried out for Telecommunications.

M. Isabel R. T. Soares - FEUP