Desemprego de Longa
Duração - Trajectórias, Estratégias e (Re)Inserção
Social dos Desempregados: Os Casos do Seixal e da
Azambuja |
Introdução
Esta comunicação está relacionada com duas investigações
projectadas, uma delas já em curso , outra ainda em fase
preparatória . Ambas partem das mesmas assunções, nomeadamente
aquelas que relacionam com a descrença nas virtualidades do
mercado para, por si, resolver os níveis crescentes de
desemprego manifesto. Ou de que não basta introduzir mecanismos
políticos correctores às insuficiências do mercado,
tornando-se crucial, neste terreno, as relações sociais
desencadeadas pelos agentes sociais intervenientes.
Escolheu-se o nível local porque se pressupõe que as
condições particulares de povoamento, de organização
económica e social, as particularidades culturais, as
qualificações concretas da população activa, a história
local do empresariato e do salariato, as iniciativas dos órgãos
administrativos, políticos, sindicais e empresariais locais,
entre outros, assumem grande relevância na análise desta
problemática. Escolheu-se também um metodologia que permita
não só conhecer a realidade, mas que seja capaz de implicar os
actores sociais envolvidos nesse conhecimento e que potencie
capacidades para intervirem na procura de soluções
alternativas.
A metodologia adoptada é a da investigação-acção.
Fazem-se intervir na análise as seguintes vertentes: (des)
qualificação social dos indivíduos e da sociedade local; (des)
envolvimento de desempregados, de empregadores e de dinamizadores
de emprego; (in) existência da sociedade providência e/ou do
estado providência .
As hipóteses de que se parte são as de que (a) se assiste a uma
dualização social crescente, com a ampliação da base dos
estratos sociais inferiores através do desemprego de exclusão,
nas zonas em que a sociedade providência é mais débil, quando
a desqualificação individual é elevada e as estratégias
empresariais de reconversão económica são predominantemente do
tipo defensivo; (b) nas zonas em que a sociedade providência é
mais forte, o poder local é também participado por outras
estruturas da sociedade civil, que não só pelas autarquias, e a
inovação-dinamização empresarial, embora presente, é
rudimentar, a dualização social é menor, embora com o
sacrifício do estrato superior, beneficiando assim o estrato
inferior. E, ainda (c) que inserção profissional não é
sinónimo de integração social.
A problemática do desemprego
A questão do (des)emprego constitui uma das principais, se não
mesmo a principal, preocupação que afecta actualmente não só
a economia dos nossos países, mas o próprio tecido social, que
se vê desagregado sob o signo da precariedade e da exclusão.
O mercado de trabalho de hoje é sobretudo um mercado selectivo
que faz das categorias mais frágeis, em termos de possibilidade
de integração no mercado de trabalho, as primeiras vítimas
deste reforço de selectividade. Trata-se de uma situação que
afecta sobretudo as mulheres, os jovens à procura de primeiro
emprego e os "mais idosos" (indivíduos com 50 ou mais
anos de idade).
Como refere Freyssinet (1991), a crise provocou o alargamento do
desemprego a novas categorias como os trabalhadores ditos
"mais idosos". As permanentes modificações nas
estruturas de emprego conduzem a que estes indivíduos já não
sejam encarados como "empregáveis" , sendo sobretudo o
alongamento do seu estado de desempregado que torna singular esta
população. A menos que beneficiem de medidas específicas,
estes parecem estar condenados a um desemprego de longa duração
e à degradação das suas capacidades de trabalho, e, no limite,
ao abandono da própria procura de emprego.
Têm sido feitos alguns esforços políticos no sentido de
inverter esta situação, nomeadamente através de operações
integradas de desenvolvimento e de medidas específicas aplicadas
a estas categorias, mas uma certa imprevisibilidade e
instabilidade nas transformações das organizações produtivas
têm dificultado a adaptação pretendida. As interrogações que
se colocam a este nível são múltiplas: é ainda possível
falar em pleno emprego? Que soluções alternativas se podem
encontrar?... É pois urgente uma reflexão e confrontação de
ideias.
Sabe-se hoje que já não será possível haver trabalho
assalariado para todos. Sobretudo se se tratar daquele trabalho
que se baseia num contrato estável, propiciador de remuneração
que é susceptível de alargar progressivamente a capacidade e a
diferenciação no consumo privado, que é objecto de
reconhecimento social generalizado e que confere aos indivíduos
a satisfação de algumas das suas mais profundas aspirações. A
própria contestação sindical em torno de um emprego com
qualidade radica-se na augústia de inúmeros trabalhadores que
estão a perder o emprego e, com ele, as alternativas que se lhes
apresentam como possíveis, quer para garantirem a subsistência
familiar, quer para obterem o indispensável reconhecimento
social .
Só uma parte da população activa vai ter possibilidade de
ingressar ou de prosseguir uma relação salarial do tipo da que
se enunciou, ficando a outra parte, progressivamente, próxima de
uma situação de exclusão social. Esta atinge não só aqueles
que se vêem afastados, de uma forma ou outra, do mundo do
trabalho e que vêem goradas as suas tentativas de integração
ou reinserção neste, mas também, se bem que de uma forma mais
camuflada, aqueles que embora integrem o contingente dos que
estão já no mundo do trabalho, têm neste uma posição
precária. Ou seja, embora não formalmente excluídos do mundo
do trabalho, eles increvem-se igualmente numa dinâmica de
exclusão social, uma vez que a sua posição enquanto membros
activos carece de uma definição concreta e definida, o que
impede a sua plena inserção nestes colectivos. A emergência do
"trabalho independente" (os "recibos-verdes")
e domiciliário constituem a forma última da precarização do
emprego. Situados nas franjas da actividade estes indivíduos
encontram-se em posição potencial de exclusão.
Mesmo aquela parcela da população activa, ou potencialmente
activa, que pode aspirar a obter um emprego estável está
sujeita a uma grande tensão permanente, que se liga com as
profundas e constantes mutações do sistema produtivo de bens e
serviços, que exigem novas e múltiplas qualificações, também
em contínua transformação, e que suscitam formas mais
dinâmicas, e até certo ponto contraditórias, tais como o
empenhamento pessoal e colectivo, o conhecimento teórico e
aplicado, a criatividade e a adaptação àquilo que existe.
Podemos dizer então, e de uma forma sintética, que nos tempos
actuais duas vertentes se delineiam para os empregados e
candidatos a empregados: (1) a da tensão, que só promove e
reconhece os que são bem sucedidos na competição que, por sua
vez, é cada vez mais acentuada; (2) a dos que vão ficando
progressivamente marginalizados da sociedade salarial, mas
também muito angustiados, porque não prevêem uma solução
alternativa capaz de garantir a sobrevivência familiar, o
reconhecimento social e a independência perante os demais
cidadãos, aos quais têm de recorrer para garantir a sua
própria sobrevivência.
Esta segunda vertente é constituída por estratos diferenciados
, como sejam, por exemplo:
1) a dos que "saltitam" de modo intermitente entre
. empregos com contratos a prazo, umas vezes com garantias de
protecção social e com pagamento de impostos e descontos
obrigatórios, outras vezes sem qualquer destes requisitos,
. trabalho a tempo parcial,
. formação profissional subsidiada e ministrada em empresas ou
organismos de formação profissional, ou formação complementar
do ensino superior, geralmente quando é subsidiada através de
bolsas de estudo ou paga pelas respectivas famílias, e
. subsídios de desemprego;
2) a dos que acumulam uma ou várias destas formas de ocupação
com um auto-emprego;
3) a dos que criam, por iniciativa própria, apoiada ou não, um
trabalho independente ou pequenas sociedades (cooperativas, por
quotas, e outras que, por vezes, contratam trabalho assalariado);
e
4) a dos que permanecem numa situação de dependência, total ou
parcial, da sua família ou da sociedade em geral, quer pelo
recurso continuado e persistente à assistência pública e
privada, quer pelo uso de práticas social e legalmente
sancionáveis.
Embora o desemprego não seja um fenómeno recente, é
fundamentalmente a partir dos primeiros anos da década de 70 que
este atinge um carácter mais dramático e permanente, atingindo
valores particularmente elevados com as crises petrolíferas de
1973 e 1979 . Segundo dados do Bureau International du Travail
(BIT), entre 1973-75 a taxa média de desemprego para os países
da OCDE passou de 3.5% para 5.2%, dobrando quase estes valores
entre 79-83 (de 5% para cerca de 9%). Em 1985, a taxa de
desemprego situava-se então nos 8.2%, que se traduzida em mais
de 31 milhões de desempregados para este conjunto de países.
Alguns factores são apontados para explicar este aumento do
desemprego , a saber:
1) O clima de incerteza crescente nos anos 70, que tornava
arriscado qualquer investimento;
2) As profundas mudanças no comércio internacional, a
concorrência cada vez mais forte do Japão e dos Novos Países
Industrializados (NPI) e o rápido crescimento da produtividade
do trabalho, concorreram para o desaparecimento de inúmeros
postos de trabalho nas industrias tradicionais - tanto nos EUA
como na Europa;
3) O aumento mais rápido dos custos da mão-de-obra do que da
produtividade conduziu, em diversos sectores da indústria
europeia, a compressões de pessoal e à criação de menos
emprego;
4) O lançamento de diversos países numa política de expansão,
como forma de fazer face à crise petrolífera de 73, embora
tenha permitido o aumento do emprego no sector público (até
início de 80), acabou por provocar um elevado défice nas
despesas do Estado, uma vez que o tão esperado relançamento da
produção não teve lugar. Simultaneamente, a inflação subiu
em flecha, de modo que após 1980 diversos governos foram
obrigados a recorrer a uma política monetária restritiva. A
estagnação, ou mesmo declínio, da procura interna e do
comércio internacional que daí advieram explica o nítido
agravamento do desemprego entre finais de 70 e inícios da
década de 80.
Embora mais lentamente, esta tendência mantém-se até aos
nossos dias, não conseguindo o crescimento económico alcançado
reabsorver os valores de desemprego registados (em 1995
verificava-se a existência de cerca de 18,5 milhões de
desempregados na UE).
Contudo, mais importante do que a questão do volume total de
desemprego (isto por comparação às taxas de desemprego
registadas em alguns países comunitários ), é a existência de
certos fenómenos de natureza estrutural que vêem estrangular o
mercado de emprego, como sejam, o emprego precário (embora tenha
havido um aumento da oferta deste tipo de emprego, este não
constitui uma via de resolução do problema, mas contribui sim
para um desenvolvimento económico lento e sem modernização), o
sub-emprego, o desequilíbrio entre os pedidos e ofertas de
emprego (em Fev./96 o Instituto de Emprego e Formação
Profissional registou 512.421 pedidos de emprego para apenas
7.163 ofertas de emprego), a selectividade do mercado que afecta
principalmente alguns segmentos da população, nomeadamente os
jovens, as mulheres, os desempregados de longa duração e os
trabalhadores afectados por reestruturações no tecido
empresarial, etc.
De facto, este problema passa em larga medida pelas grandes
dificuldades competitivas apresentadas pelas empresas
portuguesas, uma vez que a abertura dos mercados não lhes tem
sido muito favorável, dado o atraso em que se encontram do ponto
de vista da tecnologia, da organização do trabalho, da
investigação e da inovação produtiva e comercial, perante os
seus mais directos concorrentes, os países da Comunidade
Europeia.
Aliás, muitos destes problemas ocorrem também noutros países
europeus com raízes mais fortes na organização da produção,
nas iniciativas expansionistas e com maiores vantagens
comparativas. Nesses países o desemprego é tanto ou mais
elevado e subsistem também dificuldades para a definição de
alternativas e de cenários adequados para se sair da crise. Na
verdade é cada vez mais extensiva a substituição da mão de
obra por equipamentos próprios de uma sociedade dita da
informação. Estes equipamentos, que integram tecnologias de
informação e de comunicação (TIC) na produção de bens e
serviços, dispensam muito trabalho humano nas grandes
organizações produtivas (nomeadamente o trabalho repetitivo e o
de enquadramento técnico e hierárquico), precisamente aquelas
em que a relação salarial fordista estava mais desenvolvida.
Outro aspecto que também se nos apresenta com alguma relevância
é o que se liga com as inúmeras reestruturações que as
empresas promovem, que dão origem a mercados de trabalho com
novas localizações das organizações em termos produtivos e
geográficos e com exigências de qualificações diferentes,
consequências essas que não são do conhecimento daqueles que
acorrem ao mercado para obter emprego, nem daqueles que ainda
estão em período de formação escolar e profissional. Em
consequência disso, a formação profissional e a circulação
no mercado ficam, como se referiu anteriormente, prejudicadas.
Temos assim, por um lado empresas em reestruturação, que se
vão adaptando com alguma dificuldade às vicissitudes do mercado
concorrencial dos produtos e do mercado de trabalho de que
necessitam e que vão procedendo frequentemente à redução do
número dos seus trabalhadores; por outro lado, temos (1)
trabalhadores desempregados com formações profissionais
elementares e desajustadas à procura, (2) desempregados que
permanecem nessa situação durante largos tempos sem encontrarem
saída, mesmo os jovens que acabaram de sair do sistema escolar
ou escolar-profissional, (3) instituições que respondem fora de
tempo às novas exigências das transformações produtivas,
porque pouco previsíveis, (4) organismos - privados ou públicos
- que vão formando os trabalhadores em áreas que revelam pouca
previsibilidade das necessidades futuras, (5) a permanência de
uma "cultura de assalariamento" que não tem
correspondência com a realidade factual no domínio da
contratação de trabalho, etc, para além de necessidades
generalizadas de reprodução e de reconhecimento, para as quais
não foi encontrada uma resposta satisfatória e global (no
sentido em que compromete todos os cidadãos de forma empenhada).
Objectivos Genéricos
A. Em primeiro lugar sabe-se que a ideologia mais comum na
sociedade salarial contemporânea acalenta a esperança
persistente de se vir a ter um emprego estável e bem remunerado,
dificultando deste modo o investimento pessoal em alternativas
válidas, em caso de desemprego. Por outro lado, também as
instituições de ensino e formação e as organizações ou
instituições que regem os destinos da preparação para o
trabalho, as da intervenção reguladora no mercado de trabalho e
as da criação de organizações económicas, mantêm regras e
padrões de funcionamento que estão muito mais vocacio-nadas
para as estruturas económicas do passado do que para aquelas que
a breve trecho as irão, pelo menos em parte, substituir.
Daí a opção por uma investigação feita em cooperação com
as instâncias mais interventoras neste campo e os próprios
desempregados, para que deste modo se apropriem daquilo que vier
a ser produzido , além de outras motivações metodológicas
adiante referidas.
Deste conjunto de cooperantes destacam-se os seguintes:
(1) por um lado, (a) os organismos locais/regionais com decisão
em matéria de em-prego, de colocação, de fomento do emprego,
de criação de iniciativas originais nesta matéria
(nomeadamente Centros de Emprego, Câmaras Municipais/Juntas de
Freguesia, Enti-dades Financiadoras, Governos Civis) (b) as
instâncias de formação de base regional (Universidades e
outras Escolas que conferem cursos de índole profissional), (c)
as or-ganizações que congregam os actores sociais
(Organizações Sindicais, Patronais e, eventualmente, Partidos
Políticos), (d) outras entidades com alguma capaci-dade de
inter-venção ou que tenham tido iniciativas interessantes
(alguns Empresários, Gabinetes de Fomento às Iniciativas Locais
de Emprego, ou à criação de "ninhos" de empresas, ou
de Tecnopólos), (e) órgãos de informação e de veiculação
ideológica (Rádios e Jornais lo-cais, Centros de Cultura e
Recreio), etc;
(2) por outro lado, os traba-lhadores que se encontram nesta
situação de vulnerabilidade, es-pecialmente (a) alguns
desempregados de longa duração e (b) alguns dos que procuram o
primeiro emprego, (c) serviços a que eventualmente recorram para
a sobrevivência, (d) familiares de desempregados, (e)
associações de desempregados, etc.
B. Em segundo lugar, pretende-se, relativamente à componente
pesquisa da investigação-acção:
(1) quantificar elementos sobre os desempregados de longa
duração e dos que procuram o primeiro emprego, residentes em
zonas críticas de emprego industrial. As relações entre os
traços individuais dos desempregados, as trajectórias de vida e
as estratégias individuais são componentes importantes desta
quantificação
(2) aprofundar a problemática a partir de situações-tipo
identificadas e a identificar , melhorando assim a qualidade da
informação e a capacidade de interpretação - diagnóstico de
toda a informação obtida e de proposição de soluções
viáveis.
(3) aprofundar o conhecimento sobre iniciativas de criação de
micro-empresas por parte de desempregados, potenciais e reais,
bem como proceder à despista-gem de casos de evidente sucesso e
insucesso e das causas desses resultados.
(4) conhecer os casos de emprego assalariado recente após
situação de desemprego, as condições do seu recrutamento e os
investimentos pessoais para melhoria da sua qualificação e para
a obtenção desse emprego.
(5) intervir no campo da pesquisa-acção, tal como se refere na
parte metodológica.
C. O levantamento sócio-económico de cada região seleccio-nada
é uma componente também privilegiada neste projecto. Deste modo
ficar-se-á a conhecer as várias formas de emprego, o nível de
instrução, idades e sexos da população residente, as formas
de reprodução das famílias, as potencialidades de
desenvolvimento, as necessidades locais mais prementes em
maté-ria de produção de serviços (e de bens), as
instituições/organismos intervenientes no emprego ou
susceptíveis de virem a sê-lo, as sub-culturas relativas ao
emprego, à sobrevivência, à solidariedade, ao ensino
escolar-profissional e a formas continuadas e complementares da
formação inicial, ao reconhecimento social, à (in)dependência
dos cidadãos perante o Estado e a sociedade civil e
acessibilidade a meios de informação, de comunicação e de
cultura modernos.
Este levantamento é feito de forma participativa com as várias
entidades/organismos anteriormente referidos, sendo, a este
nível, utilizados ainda estudos credíveis já elaborados sobre
os vários te-mas.
D. Uma vez contabilizada a situação objectiva e subjectiva dos
cidadãos desempre-gados que persistem nessa situação ou que a
conseguiram ultrapassar de forma positiva, e das entidades
susceptíveis de se virem a empenhar num processo de renovação
do "tecido" social, e aprofundadas a problemática e a
intenção de empenhamento, dar-se-á lugar ao quarto objectivo,
o de, colectiva e interactivamente, se diagnosticar a situação
global e se proporem medidas adequadas às potencialidades
locais/regionais que permitam a alteração da situação
crítica analisada.
Metodologia
A analogia com o provérbio «o hábito faz o monge» permite-nos
dizer que o «hábito», de confecção difícil, será o objecto
científico da análise, o «monge» será o modo como se vai
proeder à análise e que o «alfaiate-artista» será(ão) o(s)
investigador(es), que tem(têm) como missão essencial provocar a
interacção das componentes, para que daí resulte uma
produção científica credível e mobilizadora - de mais
produção científica e da sua assimilação generalizada. De
forma esquemática, essa relação (interacção) pode ser assim
representada:
INVESTIGADORES MÉTODO OBJECTO
O objecto da pesquisa definiu-se em função de um problema
concreto - o desemprego de longa duração - de actores sociais
concretos, seres humanos que habitam o mundo e o interpretam,
para sobre ele poderem agir (individual e socialmente) de modo
competente. Trata-se, portanto, da análise de um problema social
que tem implicações económicas e políticas amplas, que não
é redutível a estatísticas e que, como qualquer problema,
carece de resolução. Não por meios exclusivamente matemáticos
e anónimos, mesmo que graficamente estejam bem representados.
Nem tal resolução diz unicamente respeito a medidas gerais
aplicáveis, como sejam o abaixamento de salários, a
instabilidade contratual, a formação e instrução gerais, ou a
feitura de leis que determinem obrigações e direitos e que
sancionem os prevaricadores. Esta resolução diz também
respeito aos indivíduos que são objecto da análise,
simultaneamente sujeitos viventes desta problemática. Sujeitos
que, sendo seres humanos capazes de agir socialmente, são
susceptíveis de recriar a realidade que os rodeia. Além de
serem fonte de conhecimento, concebem o futuro, definem
conjecturas, aprendem a modelizar o seu comportamento com as
experiências que são capazes de analisar e a construir planos
de intervenção.
Baseadas nestes pressupostos, têm sido postas em prática
algumas caminhadas de investigação que, tendo começado pela
aplicação e interpretação tradicional de questionários
feitos a uma amostra representativa da população-alvo, a fazem
seguir de uma outra, que se pode apelidar de injecção, junto
dos actores sociais, da comunicação escrita ou verbal dos
relatórios elaborados, numa linguagem acessível, para ser
submetida ao controlo pelos actores. As apreciações feitas
serão seleccionadas se forem dotadas de lógica, perante os
investigadores e os actores, quer do ponto de vista da acção
que desenvolvem e que está a ser objecto de análise, quer do
ponto de vista de uma produção científica. Há mesmo
investigadores que citam a possibilidade de se entrar numa
negociação entre actores e investigadores, relativa às
conclusões a elaborar.
Para nós, como para Demazière (1995:5), investigar-se
desemprego de longa duração é poder categorizar-se esta
situação, é construir uma posição específica no mercado de
trabalho, é produzir uma nova representação social da
realidade. É, enfim, compreender e transmitir o processo de
construção social que lhe está inerente. Mas, para nós,
investigar-se o desemprego, é igualmente contribuir para que se
accionem os mecanismos que o tornem menos intolerável.
O método pode, neste caso, assumir qualidades de formação
perante os actores sociais, contribuindo não só para que o
nível de consciência aumente, mas que equacionem mesmo linhas
de acção para que a sua resolução se torne possível. Ao
mesmo tempo, permite que se faça uma reflexão criteriosa sobre
as ciências sociais, nomeadamente no que se refere aos seus
produtos e aos processo utilizados.
Começámos esta investigação tentando perceber - ler, ouvir e
interpretar (através de documentos, de teorias, de entrevistados
locais, de estatísticas) o «estado» da situação económica,
social, cultural, política, em duas localidades portuguesas em
que se considerou previmente que a problemática seria
diferenciada, não só perante o grau de dependência de uma
relação salarial estável, mas também pelo modo como as
famílias, instituições e organizações dedicadas ao bem-estar
se estruturam e mobilizam perante as dificuldades encontradas.
Prosseguimo-la, tentando perceber e interpretar o desemprego
registado localmente, em especial o desemprego de longa duração
(quer se trate de um primeiro emprego, quer de novo emprego).
Escolhemos uma amostra representativa para inquirir desempregados
de longa duração . Inquirição que tem como objectivo
primordial conhecer trajectórias, interrupções motivadas pelo
desemprego, causas do desemprego, consequências objectivas e
subjectivas nos modos de se viver e nos relacionamentos com
outros, bem como as estratégias prosseguidas para a retoma do
emprego e a credibilidade nessas estratégias e a avaliação
pessoal feita relativamente a experiências semelhantes já
vividas anteriormente.
Para além de retratar uma situação que se queria interpretar
à luz de uma teoria que a informa tínhamos em mente outros
objectivos: desenvolver o gosto por permitir aos actores um maior
aprofundamento do conhecimento (autorizando a elaboração de
histórias de vida, em casos que se considerem pertinentes) e
criar condições para que, alguns, possam vir a desempenhar um
papel diferente do habitual e mais consentâneo com o nível de
participação que se ambiciona poder proporcionar, intervindo na
própria análise, «negociando» resultados preliminares.
Para além da componente investigação, interessa-nos do mesmo
modo a componente acção. Esta foi também um dos objectivos das
entrevistas feitas a informantes privilegiados: a de que pudessem
participar de uma «Comissão de Acompanhamento», cuja
finalidade última seria a de se produzir conhecimento sobre o
desemprego, mas também motivação e reflexão sobre eventuais
alternativas de empregabilidade. Será assim que, após ter
procedido à recolha e redução dos dados, e à sua
interpretação (nomedamente dos dados fornecidos pelos
informantes privilegiados, pelos questionários, pelas
trajectórias de vida de alguns desempregados e também de
indivíduos que tenham solucionado recentemento o desemprego de
longa duração, e à inventariação dinâmica da situação
económica e social local), se irá elaborar um relatório
interpretativo (ou diagnóstico, se se quiser) preliminar, para
ser discutido por uma «Comissão de Acompanhamento». Comissão
mista de investigadores e actores, que se apresentará bi-partida
na fase inicial, mas conjunta a partir da segunda ou terceira
sessões. Os actores serão escolhidos pelos investigadores, pelo
papel - charneira desenvolvido na fase preliminar e em função
da possibilidade de intervenção no território da
empregabilidade local.
A comunicação desempenha, nesta pesquisa, um papel de grande
centralidade. É por ela que se transmitem informações, quer
dos actores sociais, quer dos investigadores, mas também que se
cria a implicação dos actores e (maior) dos investigadores no
processo de investigação, incluindo os seus resultados, para
lá de uma conscientização e pressão para a definição de
estratégias para a tomada de decisões, que se tomam por
essenciais, numa tal problemática. Evidentemente que tais
decisões serão necessariamente limitadas, quer no âmbito, quer
no contexto, já que se referem unicamente ao local da
investigação; não terão nem o carácter de universalidade,
nem a ambição de independência de qualquer contexto, como nos
propõe a ciência positiva. Mas constituirá um meio
privilegiado para se desenvolver a Sociologia Crítica, fazendo
emergir novas relações entre pensamento e acção, podendo
conduzir, como diz Barel, à necessidade de uma auto-produção
do sentido da realidade.
Alguns resultados preliminares da investigação da Azambuja
1. Contexto socioeconómico
Integrado na província do Ribatejo, distrito de Lisboa, o
concelho da Azambuja caracteriza-se por profundas assimetrias
entre as suas freguesias mais rurais (do Alto Concelho) e as mais
urbanas e industrializadas (freguesias da Azambuja e Vila Nova da
Rainha). Estas assimetrias verificam-se não só ao nível da sua
capacidade de atracção (mais elevada nestas últimas, dado aí
se concentrarem as grandes ofertas de emprego, chegando aquelas a
registar uma certa desertificação), como também ao nível das
características socio-demográficas (os níveis de analfabetismo
são mais elevados nas freguesias mais rurais, e as suas
condições de habitabilidade mais rudimentares).
Com uma taxa de actividade de 41,2% (segundo Censo de 1991), a
Azambuja caracteriza-se por uma crescente tendência para a
terciarização da sua actividade económica (com 47% da sua
população activa a trabalhar neste sector, sendo que destes,
60% dizem respeito aos serviços pessoais e colectivos), apesar
do peso que a indústria exerce ainda (com cerca de 35% da
população activa).
O tecido produtivo é composto sobretudo por PME's (98%), sendo
que 77% são pequenas empresas (menos de 10 trabalhadores). Em
termos do volume de emprego, embora as grandes empresas
representem apenas 2% do total de empresas, asseguram 37.5% do
emprego. De salientar que cerca de 80% do emprego industrial
encontra-se concentrado em apenas três grandes unidades (sector
automóvel), com destaque ainda para as indústrias alimentares
(abate de aves, conservas e desidratação de frutos e
hortícolas, produção de concentrado de tomate, panificação e
similares), que, conjuntamente com as primeiras representam 92%
do emprego industrial do concelho.
Ao longo dos últimos anos o tecido produtivo tem sofrido algumas
alterações (com as inevitáveis consequências que estas
provocaram em termos de emprego), e que se tem traduzido por (a)
reestruturações, que conduziram à dispensa de centenas de
trabalhadores; (b) a exteriorização de determinados serviços
até então assegurados por empregados da própria empresa, (c)
falências de algumas unidades, que embora localizadas fora do
concelho empregavam muitas pessoas da Azambuja; mas também (d)
pelo surgimento de novas unidades ligadas à movimentação de
mercadorias (armazenamento, entreposto de comercialização,
...), que vieram absorver parte da mão-de-obra disponível no
Concelho (sobretudo jovens); e (e) por um grande desenvolvimento
das actividades promovidas pelas Instituições Particulares de
Solidariedade Social (IPSS) e que vieram dar emprego sobretudo a
mão-de-obra feminina. O surgimento destas novas fontes de
emprego conduziu, por um lado, a uma efectiva diminuição da
taxa de desemprego (passando, segundo dados do IEFP, de 14,3% em
Abril de 1995 para 12% em Junho de 1997) e, por outro lado, a
novas formas de trabalho, com um carácter precário, e com
situações contratuais que passam por contratos de 3/ 6 meses ou
até mesmo sem contratos, e com salários mínimos.
2. Desempregados
Atributos pessoais
Através das entrevistas já realizadas foi possível verificar
que a maioria dos desempregados são mulheres, com uma idade
média de 44 anos. Estas apresentam baixas qualificações, sendo
quase um traço comum o analfabetismo ou a instrução primária
.
A este propósito reunimos alguns exemplos: "não sei ler,
mas sei alguns números, só assino o meu nome porque aprendi a
copiar, aprendi sózinha. O meu pai tinha dez filhos e nenhum
sabia ler, nem escrever" (ent. nº7) ; "tenho a 4ª
classe, o que era muito bom para a altura" (ent. nº8).
Os desempregados são provenientes de estratos sociais mais
baixos: "(...)os meus pais eram bastante pobres, trabalhavam
os dois no campo" (ent. nº6); "(...) os meus pais
trabalhavam numa quinta aqui na Azambuja, ele guardava gado e a
minha mãe fazia o serviço doméstico" (ent.nº14), com
rendimentos do agregado familiar que serão inferiores a 140
contos por mês e um capital escolar reduzido, com um percurso
escolar irregular.
O perfil destes desempregados faz-nos antever a dificuldade de
empregabilidade, já constatada por vários autores, quando se
referem à idade, à escolaridade e ao sexo.
Trajectórias profissionais
Verificou-se que estas variam consoante estejamos a falar de
homens ou mulheres. Assim, no caso dos primeiros, tratam-se
sobretudo de pessoas que possuiam um contrato efectivo e que
foram "vítimas" de reestruturações, ou mesmo de
falências, por parte das empresas em que trabalhavam. Para
alguns as saídas foram negociadas com a entidade patronal, tendo
sido paga uma indemnização: "quando saí disse para eles
que não queria vender o meu emprego ... e depois de um momento
para o outro fiquei sem ele, e vim de lá com 38 anos.
Chamaram-me a mim e a muitos colegas, tivemos de aceitar; para o
fim quando lá chegava, já a minha máquina estava ocupada"
(ent. nº8).
Para os casos de falência e despedimentos os trabalhadores
receberam subsídio de desemprego: " (...) por enquanto
estou a receber subsídio de desemprego, o pior é se esta
situação se prolonga por muito tempo... Imagine uma pessoa
estar em casa sem ganhar" (ent. nº2). Casos há em que nem
subsídio de desemprego recebem, como é possível ver na
resposta de algumas entrevistadas: "andei nas vindimas,
claro aí nem descontam e agora não recebo subsídio de
desemprego" (ent. nº7); "trabalhava a dias, fazendo
horas para várias casas, como nunca descontei, não tenho
subsídio de desemprego" (ent nº 14).
No caso das mulheres que tinham um contrato a prazo e que não
conseguiram renová-lo, obtivemos também alguns testemunhos:
"(...) estive numa empresa a fazer limpezas, depois acabaram
os seis meses e fiquei desempregada" (ent.nº6);
"despediram-me para não me passarem a efectiva; tem sido
assim a minha vida" (ent. nº7). Estas, são sobretudo
trabalhadoras sazonais, ou seja, que prestam serviço apenas nas
alturas em que o trabalho abunda e isso acontece em determinadas
épocas do ano, como, por exemplo, na campanha da apanha do
tomate, em que a fábrica de transformação recorre a
mão-de-obra do exterior só para fazer face a um acréscimo de
matéria-prima, própria daquela altura do ano: "(...)
trabalhei na fábrica mas é só no tempo das campanhas, este
trabalho só dura aquele x tempo, depois ficamos em casa"
(ent. nº6) . Esta mão-de-obra excedentária é dispensada logo
que o processo de fabrico retoma o seu volume normal de
produção.
Conforme se constata ao longo destes testemunhos, é frequente a
existência de emprego repetitivo e a dificuldade em converter
este tipo de emprego, num outro, com características de
estabilidade e, certamente, exigente no que se refere a níveis
de qualificação.
Uma trajectória que se evidencia é a de alternância entre
emprego precário e mal pago e subsídios de desemprego;
trajectórias que, como referem algusn informantes privilegiados,
acaba por se reflectir na forma como a família se organiza: as
famílias, nesta situação, programam já a sua vida neste
sentido, trabalham meio ano, para poderem passar o outro meio com
subsídio de desemprego.
Estratégias perante o emprego
A maioria dos entrevistados apresenta um espírito de
resignação para aceitar a sua situação, daí que quando
inquiridos relativamente a um emprego para o futuro, apontem para
postos de trabalho que exigem pouca qualificação, uma vez que
já interiorizaram que as suas qualificações são insuficientes
: "(...) foi sempre o meu sonho, mas sei que não tenho
capacidades para isso" (ent. nº 9).
Muitas das mulheres querem um emprego mas não deixam de referir
que, por questões familiares ou de saúde, não dispõem de
muito tempo para o procurar: "(...) o meu pai está muito
doente, e sou eu que tenho de andar com ele a caminho do
hospital...esta situação prejudica-me bastante porque eu não
me sinto com disponibilidade para poder ir procurar emprego"
(ent. nº6).
Como se verifica, existe uma grande falta de dinamismo, e até
uma certa "acomodação" por parte dos desempregados à
sua situação, esperando, regra geral, que o Centro de Emprego
os chame, embora a maioria dos entrevistados nunca tenha sido
contactado pelo Centro para uma oferta um emprego.
A motivação para procurar novo emprego é, deste modo, fraca,
uma vez que a idade e a escolaridade já não permitem, segundo
estes, encontrar novo emprego. Este fraco dinamismo poderá
encontrar alguma explicação no facto de certas pessoas que se
encontram na situação de desemprego utilizarem formas
alternativas de subsistência, seja através de
"biscates", do cultivo de alguns bens de primeira
necessidade para autoconsumo, ou ainda pelo recurso à família
como fonte de apoio, a chamada economia subterrânea :
"(...) os meus pais ajudam-me muito " (ent. nº9); ou
ainda; "os meus sogros ajudam muito sobretudo comprando
roupa para a minha filha" (ent. nº 2); "aqui atrás
tenho criação de patos, galinhas e faisões, tenho também um
pombal, quando alguém precisa, eu dispenso; na altura dos
melões também vendo" (ent nº8).
A fraca participação dos desempregados relativamente à procura
de emprego repercute-se também num nível mais geral de
relacionamento social. Poucos participam nas actividades
associativas, de algum partido político, sindicato ou
associação cívica. Esta vertente de não participação parece
apontar para a existência de uma estratégia de exclusão
social.
Por parte dos desempregados mais jovens ainda à procura do
primeiro emprego, notou-se que desenvolvem estratégia de
empregabilidade, nomeadamente através de iniciativas próprias
de abordar o mercado de trabalho: "tenho procurado estágios
mesmo não remunerados, para ir aprendendo; tenho de ganhar
experiência porque as coisas vão-se modernizando e as pessoas
não podem estar muito tempo fora do sistema" (ent. nº4);
"estou a tirar um curso de informática e secretariado para
ver se consigo encontar emprego nessa área" (ent. nº13).
Este estudo parece confirmar a ideia que a idade do desempregado
enquanto indicador de interesse pela procura activa de emprego se
confirma, já que por parte dos jovens se nota uma ambição de
encontar um emprego de que gostem e de vencer a situação em que
hoje se encontram, apresentando uma maior confiança no futuro .
Relativamente à criação do próprio emprego como alternativa
à situação de desemprego, parte deles aponta a falta de
recursos financeiros próprios, a falta de apoios e o excesso de
burocracia por parte das entidades susceptíveis de dar o
auxílio desejado e a falta de informação sobre as ajudas que
se podem ter, como um grande entrave a este tipo de iniciativa.
Muitos referiram, ainda, não ter conhecimento de que poderiam
candidatar-se a um programa de criação de próprio emprego.
De facto, não só parece existir ignorância relativamente aos
programas específicos neste campo, como as características
anteriormente referidas (atributos pessoais) contribuem para um
grande afastamento desta estratégia alternativa ao desemprego.
E, apesar de insuficientemente analisadas, parece-nos que, da
parte das instituições para o emprego, não têm sido criados
os meios para a criação de emprego próprio, quer os de
carácter de informação, quer os da sua viabilização
prática, que permitam a esta constituir-se como uma alternativa
válida.
3. Criadores de próprio emprego
Embora se esteja ainda numa fase inicial das entrevistas, pelos
contactos já efectuados é possível retirar algumas
impressões, que são complementadas por entrevistas já
realizadas junto de alguns informantes privilegiados:
1ª) os casos registados de criação de próprio emprego dizem
sobretudo respeito a trabalhadores altamente qualificados que
detinham, antes de ficarem desempregados, uma profissão
específica (serralheiro, mecânico, etc.) e que acabaram por
abrir a sua própria oficina;
2ª) quanto aos que efectivamente chegaram a criar o seu próprio
emprego/ negócio verifica-se que, regra geral, o recurso a
programas de apoio (do IEFP, IAPMEI) nem sequer é utilizado,
optando aqueles por recorrer a empréstimos bancários ou a
familiares. Dos 6 criadores de próprio emprego contactados,
apenas 3 tinham concorrido a um destes programas, tendo 2 destes
acabado por desistir, por "complicações
burocráticas". Os outros 3, embora tivessem conhecimento da
existência destes programas optaram por outras vias, até porque
tinham ouvido dizer que "a burocracia é tanta que as
pessoas acabam por desistir" - destes 6 apenas 1 chegou a
receber financiamento por parte destes programas.
Neste caso, as trajectórias destes indivíduos, podem ser
reveladoras de algum nível de inserção social. Mas
corrobora-se a dificuldade de relacionamento com as
instituições a quem incumbe a resolução desta problemática.
MARIA TERESA SERÔDIO ROSA
MARIA FORTUNATA R. GONÇALVES
PAULA ISABEL MARQUES FERREIRA