O abandono de terras constitui uma questão na ordem do dia. De facto a abertura aos mercados externos e, mais recentemente, o crescente descomprometimento da Política Agrícola Comum em continuar a sustentar os preços agrícolas, tem provocado uma redução dos preços e dos rendimentos da agricultura. Associada a este fenómeno surge, insistentemente, a previsão de um abandono de terras agrícolas de grandes proporções nas zonas com piores condições para a prática da agricultura e com custos de produção mais elevados.
Nestas condições, para uma grande extensão do território nacional, parecem desenhar-se apenas três saídas: a transferência destas terras para usos florestais, a extensificação da produção agrícola (com grande redução do número de explorações agrícolas e aumento da sua dimensão) por forma a compensar os custos de produção mais elevados, ou o abandono das terras agrícolas. Em zonas de minifúndio, afectadas pelo "bloqueio fundiário", só parece sobrar a última alternativa: o abandono.
O objectivo desta comunicação é, assim, responder a estas questões, ou seja: de que forma as recentes mudanças globais se traduzem na utilização do território em zonas desfavorecidas (sob o ponto de vista das suas potencialidades de utilização agrícola) e com pequena propriedade fragmentada: constitui o abandono a via mais provável de evolução?
Toma-se como hipótese que: a crise da agricultura não se traduz, necessariamente, no abandono e desertificação do espaço rural. Verificam-se, isso sim, recomposições nas utilizações do território, na economia rural e na forma como as populações se articulam com o território e com a sociedade global. Dessas recomposições, tenderá a estabelecer-se um novo equilíbrio, de contornos ainda incertos, mas que passará por uma perda de importância da agricultura na utilização do território e, sobretudo, na formação dos rendimentos das populações rurais.

Property and land use: abandonment or change ?

The abandonment of lands sets up a question in the order of the day. In fact the opening to the external markets and, more recently, the increasing detachment of Common Agricultural Policy in proceeding to sustain the agricultural prices has given rise to the decrease of prices and incomes of agriculture. Associated to this phenomenon, an abandonment of agricultural lands foresight insistently appears, especially in areas, which have the worst conditions of agricultural practices and the highest costs of production.
In these conditions, for a great tract of national land, only three outlets seem to sketch out: the shift of these lands to forest uses; counterbalance the highest costs of production by reducing the agricultural production intensification and increasing the farms size; or the abandonment of agricultural fields. In areas of small land property, it seems that only remains the latest alternative: the abandonment.
Thus, the aim of this communication is to answer to these questions, in other words: in what way the recent global changes are related to the land use in marginal areas with small fragmented land property: does the abandonment constitute the most probable evolution?
We take as hypothesis that the crisis of agriculture is not necessarily translated in the abandonment of rural space. Unlike a rearrangement will be verified in the land use, in the rural economy and in the manner how the population is articulated with the territory and with the global society. From those rearrangements a new balance, still with uncertain outlines, can be established but it will pass by a loss in the importance of agriculture in the use of land and, mainly, in the rural population budgets.

Orlando Rodrigues - Instituto Politécnico de Bragança

.