(Versão provisória da comunicação apresentada no 1º Congresso Português de Sociologia Económica realizado em Lisboa, 4 -6 de Março de 1998 )


Índice

0. Introdução
1. O processo de globalização
2. A globalização é uma nova época económica ?
2.1. A subida rápida e sustentada do nível de vida médio
2.2. A estrutura económica
2.3. Os novos espaços económicos relevantes
2.3.1. A economia mundial contemporânea
2.3.2. A economia nacional
2.4. Um novo sistema económico
3. A globalização é uma nova fase do crescimento económico moderno ?
3.1. As transformações tecnológicas e organizativas
3.2. As transformações institucionais e espaciais. A ordem económica internacional
4. Conclusão
5. Referências bibliográficas


Resumo

As inúmeras e contraditórias análises que se têm debruçado sobre os processos de transformação sócio-económicos em curso, para os quais o termo globalização tem sido genericamente aceite, agrupam-se fundamentalmente em duas posições. A dos que procuram detectar naqueles processos uma nova época económica e os elementos característicos e distintivos dessa anunciada época e mesmo desenvolver uma teoria da sua dinâmica. A dos que, pelo contrário, entendem que a globalização, tal como os primeiros a procuram, é um mito.
Esta comunicação visa contribuir para uma reflexão que sublinha a continuidade e a ruptura no processo histórico ao discutir e delinear possíveis respostas para a questão: O que há de novo no processo de globalização?

Abstract

The numerous and controversial analyses on the ongoing social, economic changes, for which the expression "globalization" has been widely accepted, can be gathered into two arguments. One tries to identify in those processes a new economic epoch, to go into its distinctive features and even to build a theory of its dynamics. The other, on the contrary, argues that globalization is actually a myth.
This paper aims to improve on the analysis of continuity and disruption in historical process trying to answer to the question: What is new about the globalization process?

0. Introdução

As inúmeras e contraditórias análises que se têm debruçado sobre os processos de transformação sócio-económicos em curso, para os quais o termo globalização tem sido genericamente aceite, agrupam-se fundamentalmente em duas posições. A dos que procuram detectar naqueles processos uma nova época económica e os elementos característicos e distintivos dessa anunciada época e mesmo desenvolver uma teoria da sua dinâmica. A dos que, pelo contrário, entendem que a globalização, tal como os primeiros a procuram, é um mito. Ambas as posições têm naturalmente as suas forças e as suas fraquezas.
No que respeita às suas forças, e na perspectiva da análise histórica, os primeiros sublinham a importância dos espaços supranacionais, e nomeadamente da economia mundial, enquanto espaço relevante para a análise sócio-económica, os segundos assentam as suas posições na análise comparativa de dois períodos históricos separados por cerca de um século: as últimas décadas do século 19 e do século 20.
Este texto visa contribuir para uma reflexão que sublinhe a continuidade e a ruptura no processo histórico ao enquadrar, discutir e delinear possíveis respostas para a questão: O que há de novo no processo de globalização? Para tal, e uma vez apontadas as características mais consensuais daquele processo, decompô-la-emos no que parecem ser algumas sub-questões relevantes neste contexto:
- A globalização é uma nova época económica? Implica novos espaços económicos relevantes? Implica um novo sistema económico?
- A globalização é uma nova fase do crescimento económico moderno? Implica uma nova ordem económica internacional?


1. O processo de globalização

Para o tipo de reflexão que pretendemos introduzir, é útil sintetizar as principais tendências do processo de globalização e não apenas o seu significado mais estrito ou o seu resultado mais visível: a crescente integração das economias nacionais que compõem a economia mundial contemporânea.
Privilegiando naturalmente a vertente económica, mas sem esquecer que se trata de um facto social total, é relativamente consensual apontar as seguintes tendências de transformação social, mutuamente condicionantes, de âmbito tecnológico, organizativo, institucional e espacial:
i. A aceleração das inovações tecnológicas nomeadamente no campo da informática, dos cabos de fibras ópticas e da miniaturização com reflexos particulares na acessibilidade, difusão e integração em rede da informação. Inovações igualmente no domínio da produção de energia, em especial com a biotecnologia, a biomassa e os supercondutores, cuja difusão, contudo, está relativamente atrasada. O seu impacto faz-se sentir através da redução rápida dos custos em geral e dos de transacção e informação em especial.
ii. A transformação dos sistemas de produção no sentido da menor dimensão e maior flexibilidade, por um lado, e da exogeneização de fornecimentos, por outro. Estas inovações visam conciliar as vantagens da produção em massa, do modelo denominado "taylorista-fordista" (velocidade e custos unitários baixos), e as vantagens da produção artesanal (qualidade e diferenciação do produto) através da introdução contínua de inovações, do melhor aproveitamento dos conhecimentos e criatividade no sistema produtivo e da redução dos mecanismos burocráticos a favor do mercado na articulação entre as unidades relacionadas nos processos produtivos.
iii. A transformação do modo de funcionamento e organização da economia no sentido do predomínio do mercado e da iniciativa privada de acordo com a ideologia liberal. Esta transformação, que se traduz na redução do papel do Estado na economia, tem como objectivo ganhos de eficiência produtiva e incentivo à inovação. Nesta evolução ressaltam dois efeitos com uma forte componente social: a flexibilização do mercado de trabalho e a redução do fornecimento de serviços sociais e mesmo, graças a inovações tecnológicos, de alguns bens considerados até há pouco, do ponto de vista técnico, como públicos ou quase-públicos.
iv. A transformação do modo de organização e funcionamento da função política no sentido do alastramento da democracia liberal. Trata-se de um processo paralelo ao verificado no plano económico acima referida, em que o mercado é considerado o modo mais democrático de expressar as necessidades e vontades da sociedade. As consequências sociais são importantes e contraditórias: a redução e alteração dos meios do controlo social fomenta a participação social mas potencializa novas divisões e conflitos sociais, muitas vezes de carácter étnico e cultural. Trata-se de uma tendência fomentada , entre outros factores, pela acessibilidade e baixo custo das tecnologias de informação que, sem controlo eficaz, ultrapassam a censura interna típica imposta pelos regimes repressivos.
v. A transformação do espaço no sentido da aceleração da integração dos mercados nacionais de factores, bens e serviços e dos padrões culturais, nomeadamente de consumo, assente no papel de empresas com sistemas produtivos operando em diferentes espaços nacionais, é, naturalmente, a consequência das inovações tecnológicas, organizativas e institucionais que aqui se sintetizaram.

2. A globalização é uma nova época económica?

A questão que se coloca a propósito da detecção de uma eventual nova época económica iniciada há cerca de 10 ou 15 anos, a era global, é a de saber se, nos seus aspectos básicos, a época do crescimento económico moderno (CEM) - KUZNETS (1966) -, desencadeada há cerca de 200 anos, se desestruturou e está a ser substituída por novas estruturas e padrões de funcionamento capazes de caracterizar um processo distinto no longo prazo.
Muito sinteticamente, os principais aspectos distintivos desta época económica relativamente às outras que a antecederam são:
i. A subida rápida e sustentada do nível de vida médio;
ii. Uma estrutura económica moderna caracterizada por processos de industrialização e terciarização;
iii. A formação de novos espaços económicos relevantes: as economias nacionais e a economia mundial contemporânea;
iv. O predomínio da economia capitalista de mercado como modo de organização e funcionamento da economia.


2.1. A subida rápida e sustentada do nível de vida médio

A subida rápida e sustentada do nível de vida médio é fruto na época do CEM, do aumento significativo da produtividade dos recursos económicos resultante fundamentalmente de inovações tecnológicas, organizativas, institucionais e geográficas. Por seu lado estas são sobretudo consequência da aplicação sistemática de conhecimentos científicos em sentido lato às actividades económicas de produção.
Não parece possível negar a permanência desta característica nos nossos dias nem, tão pouco, perspectivar a curto e médio prazo, uma mudança decisiva neste padrão, mesmo que se vislumbre alguma evolução no significado do termo nível de vida.
Efectivamente, mesmo admitindo a impossibilidade de manter o crescimento estritamente quantitativo do nível de vida a prazo - NUNES & VALÉRIO (1997: 236-241) - a inevitabilidade de uma transformação dos padrões culturais da humanidade, no sentido da alteração da prioridade à expansão do consumo, não se vislumbra. Para além da lentidão inerente às transformações das estruturas culturais, dois factores extra-culturais contribuem para esta continuidade: por um lado a difusão tendencial, ainda que lenta, do CEM para áreas que ainda não entraram nesta época, facto cujo resultado será um aumento, mais ou menos rápido, como a experiência e teorias históricas demonstram - GERSCHENKRON (1966) - dos níveis de consumo de bens materiais nessas áreas; por outro lado, o efeito das inovações mais recentes no campo das comunicações, nomeadamente da comunicação social, com destaque para a televisão associada ao video e às redes de satélites, mas também para a internet e mesmo para a comunicação estritamente privada como o telefone, na promoção e criação de expectativas de altos e diversificados padrões de consumo.
Note-se ainda que a crescente sensibilidade aos problemas ambientais e sociais inerentes aos actuais padrões de consumo, nomeadamente as deseconomias externas inerentes à actividade económica, não se repercutiram ainda na alteração significativa da contabilidade social. Os indicadores sintéticos do nível de vida médio mais comummente utilizados continuam a assentar na avaliação tradicional do produto ou seu equivalente. Das tentativas de construção de índices de progresso e bem estar social, algumas já antigas - SKLAIR (1995: 21-23) - que têm inerente um conceito de nível ou qualidade de vida menos estritamente quantitativo, apenas o índice de desenvolvimento humano da ONU, que envolve apenas três indicadores, tem tido ampla utilização. O agravamento daqueles problemas tenderá, antes da alteração de aspectos culturais, a incentivar a inovação no sentido de substituir e poupar formas de energia e materiais poluentes, sem que isso se repercuta sensivelmente nas taxas de crescimento do produto per capita ou de outro indicador de bem estar.
Finalmente, não carece de demonstração ou exemplificação o facto de os níveis crescentes do produto e consumo médio da população mundial continuarem dependentes da aplicação da ciência à actividade económica através de inovações que criam novos bens e serviços ou reduzem o custo de outros, aumentando a sua procura e difundindo o seu consumo. O aumento do produto per capita continua, como desde há 200 anos,a ser o resultado sobretudo da melhoria da qualidade dos factores produtivos - MADDISON (1995: cap. 2). A fase do consumo de massa anunciada nos EUA nos anos 20 continua a sua difusão em termos regionais e a sua diversificação em termos de produtos.


2.2. A estrutura económica

A alteração da estrutura da economia inerente aos processos bem sucedidos de CEM, em especial no que respeita à composição sectorial da actividade económica e à utilização sectorial dos recursos produtivos, traduz-se no facto de ela passar a obter a maior parte do seu produto e ocupar a maior parte dos seus recursos nas actividades transformadoras em sentido lato (incluindo os transportes e as comunicações - KUZNETS (1971) - e nos serviços. Tipicamente, as primeiras fases do CEM viram o crescimento rápido das actividades transformadoras, enquanto as últimas décadas foram caracterizadas pelo processo de terciarização. As causas desta evolução são, por um lado, as alterações no padrão da procura associadas ao aumento do nível de vida médio e às diferentes elasticidades procura-rendimento dos vários bens e serviços, e por outro, à diferente incidência sectorial das inovações.
Ora as últimas décadas mostram a continuidade e a acentuação desta tendência, nomeadamente o rápido crescimento do peso dos serviços em detrimento agora não só do sector agrícola (o que sofreu no após-guerra os maiores aumentos de produtividade) mas também do sector secundário, mantendo-se válidas as explicações do fenómeno - MADDISON (1991: 73-74). Efectivamente o progresso técnico até, pelo menos, à Segunda Guerra Mundial foi bem mais rápido nos sectores produtores de bens do que nos produtores de serviços, onde, consequentemente, os níveis de produtividade tenderam a manter-se relativamente baixos. Este aspecto justifica o facto de a tendência em termos da estrutura do emprego, nomeadamente o aumento do peso da população activa empregue nos serviços, ter em muitos casos ultrapassando o sector secundário ainda durante o período entre as guerras - KUZNETS (1971: 249-258) e MADDISON (1995: 38). Note-se, contudo, que, já em 1970, a esmagadora maioria dos países da OCDE mostram uma composição sectorial do produto fortemente terciarizada (superior a 50%) - OCDE (1998). Naturalmente os momentos de viragem de estrutura variam de economia nacional para economia nacional e a forma como são classificados os subsectores, nomeadamente os transportes e comunicações, condiciona a detecção precisa desses momentos.
Aquela aparente dificuldade em substituir trabalho por capital neste sector nos países desenvolvidos foi apenas superada com a última vaga de inovações e, no que respeita aos aspectos organizativos, associa-se, também pelas suas características técnicas (necessidade de simultaneadade entre produção e consumo) ao processo de desregulação e privatização iniciado há quase duas décadas e ao desenvolvimento e alargamento dos processos de internacionalização ou globalização das estruturas produtivas. Note-se que as alterações da organização do sistema produtivo referidas no ponto 1 levaram igualmente a que certos serviços, que tradicionalmente eram contabilizados no sector industrial por estarem integrados em empresas industriais, passassem, por subcontratação a empresas especializadas, a ser contabilizados no sector terciário, acelerando ainda mais aquelas tendências.
Note-se, por outro lado, que um dos indicadores em que é mais nítida a intensificação dos processos de integração é a dos investimentos directos estrangeiros (IDE) associados à acção das empresas multinacionais ou transnacionais. Ora, como é assinalado em ADDA (1997 I:120-121), se a primeira onda de IDE actou fundamentalmente para a exploração de recursos primários e a segunda, no após-guerra, visou fundamentalmente o sector industrial, a onda actual está particularmente dirigida ao sector dos serviços, o responsável pelo crescimento excepcionalmente rápido verificado nestes fluxos - THE ECONOMIST, 18/10/1997. Segundo aquele autor, pelas caraterísticas técnicas dos serviços, concorrer a nível internacional neste âmbito implica a implantação de empresas nos mercados, entretanto possibilitada pela rápida redução dos monopólios estatais em sectores como a electricidade, água, telecomunicações, transportes aéreos, bancos e seguradoras. Também actividades tradicionalmente privadas, muitas vezes associadas às empresas multinacionais, como as empresas publicitárias, de consultadoria, agências de viagens, de hotelaria, ou meios de comunicação (agências noticiosas, cadeias de TV) se expandem neste contexto.
Se parece indiscutível que a forte redução dos preços dos serviços , em consequência do impacto privilegiado das inovações e sua difusão nesse sector, (incluindo o aparecimento de novos produtos), teve impacto significativo em termos de procura, não parece igualmente contestável que a elasticidade procura-rendimento dos serviços como a diversão, o turismo, a educação, a informação, a gestão de poupanças, etc. seja positiva.


2.3. Os novos espaços económicos relevantes

Do ponto de vista espacial a época do crescimento económico moderno criou e consolidou novos espaços económicos nomeadamente a economia mundial contemporânea e as economias nacionais.

2.3.1. A economia mundial contemporânea

Como acima se referiu o significado mais estrito do termo globalização é o da crescente integração das sociedades e economias nacionais que integram a economia mundial contemporânea.
Ora, em rigor, a evolução da humanidade no muito longo prazo pode ser vista como um processo de criação e progressivo alargamento de espaços globais, isto é auto-suficientes relativamente ao desempenho das funções sociais básicas. No que respeita à função económica é possível falar de economias globais no sentido da auto-suficiência relativamente a bens (recursos e bens finais) essenciais. Essa auto-suficiência é conseguida pela interdependência entre as unidades económicas baseada em graus de especialização mais ou menos complexa, quer sectorial (economias locais) quer igualmente regional (economias-mundo) e em formas de concorrência igualmente mais ou menos complexas.
Até há cerca de 200 anos terão existido vários espaços com aquelas características que progrediram lentamente, em termos da sua dimensão, demográfica e económica, sofreram recessões e em alguns casos se desagregaram ou foram integrados no tipo de espaços mais complexos: as economias-mundo - BRAUDEL (1989). Esta evolução foi compatível com sociedades e economias tradicionais caracterizadas, entre outros aspectos, pela pequena incidência e regularidade das inovações. Desde então a aplicação da ciência à actividade económica desencadeou uma nova época económica (CEM) em que sociedades e economias modernas criaram condições para a formação de um único espaço com aquelas características, a economia mundial contemporânea, enquanto único espaço global existente à escala planetária. Este processo, no essencial concluído no final do século 19, graças a inovações em vários sectores de actividade, particularmente nos transportes e comunicações, corresponde a um período de aceleração, alargamento e intensificação das relações económicas entre os diferentes espaços económicos que existiam no mundo.
Assim, a grande ruptura em termos da alteração de espaços económicos globais terá sido entre a situação em que existiam vários espaços globais e aquela em que passa a existir apenas um espaço com aquela característica. Ora, essa ruptura verificou-se na viragem do último século. Note-se que as transformações que se vêm desenhando neste final de século, nomeadamente a maior integração das economias socialistas de direcção central e as estratégias fortemente pró-mercado dos novos países industriais, não alteram no essencial a situação então criada. As estações orbitais ou a acessibilidade física a outros planetas não constituem ainda, nem se vislumbra que venham a constituir a curto ou médio prazo, a formação de novos espaços económicos nem que venham a ser integrados no contexto de uma economia-mundo extra-terrestre. Voltaremos a esta questão no ponto 3.




2.3.2. As economias nacionais

Enquanto economia-mundo, a economia mundial contemporânea integra várias economias parciais, não auto-suficientes em relação e bens essenciais, e que, com o processo de crescimento económico moderno, se vieram a constituir num tipo específico que é comum referir como economia nacional. Muito sinteticamente uma economia nacional caracteriza-se pela unidade e especificidade do regime económico - o que a torna um espaço aduaneiro, um espaço monetário, um espaço fiscal e um espaço jurídico - e da política económica - o que a torna um espaço político - NUNES & VALÉRIO (1995: 47) e VALÉRIO (1996: 11-13).
Como enquadrar, neste contexto, as transformações deste final de século?
Três aspectos são normalmente apontados como inerentes à era global: a intensificação da integração económica dos espaços nacionais a nível mundial, a lógica global dos sistemas produtivos e os limites na utilização dos instrumentos tradicionais de política económica por parte das economias e dos estados nacionais. A questão está, assim, em saber se aquele processo está a fazer desaparecer os espaços nacionais enquanto espaços económicos relevantes e se, mais concretamente, esses espaços deixaram de constituir espaços políticos. Tratamos neste ponto do primeiro aspecto e no ponto 2.4 do segundo e terceiro.
No que respeita ao primeiro aspecto sublinhámos já que o verdadeiro momento de salto qualitativo se terá verificado há cerca de um século quando a disponibilidade de meios técnicos e institucionais configurou verdadeiras economias nacionais e simultaneamente lhes permitiu criar a economia mundial contemporânea - FOREMAN-PECK (1995: cap 6-9).
Mas, mesmo a detecção, neste final de século, de um salto quantitativo marcante nos fluxos de factores e bens entre economias nacionais é controversa. Trata-se de uma questão para a qual tem sido recolhida muita evidência empírica - HIRST & THOMPSON (1996), BAIROCH (1997) e THE ECONOMIST (97/10/18 e seguintes). Não cabe naturalmente aqui repôr a questão, mas, de forma sumária e genérica os números indicam, em termos absolutos, uma aceleração significativa daqueles fluxos e uma redução igualmente significativa do controlo nacional à movimentação de bens finais e recursos (com excepção, em relação a este último aspecto, do factor trabalho) .
Contudo, em termos relativos, nomeadamente quando se toma os valores dos fluxos em termos dos produtos nacionais ou da população, as conclusões gerais serão muito menos espectaculares, verificando-se mesmo graus de integração na economia mundial inferiores, ou apenas em recuperação, relativamente aos níveis de início do século .
Acresce que, neste final do século, paralelamente ao processo de globalização, pretensamente diluidor dos espaços nacionais, verificaram-se com intensidade semelhante processos de integração económica regional mais ou menos formais, incorrectamente designados como regionalização, aspecto que será igualmente referido no ponto 3. Trata-se da constituição de espaços tendencialmente com as características de uma economia nacional que abrangem vários estados nacionais. A sua formação não só decorreu paralelamente à intensificação da globalização como terá sido um elemento a ela favorável. A sua utilização como instrumento de protecção regional para economias em estagnação ou recessão, potencialmente obstaculizador da globalização, terá vindo a ser superada pelos efeitos favoráveis de preparação gradual de muitas economias nacionais para a redução de entraves à mobilidade dos fluxos económicos, para o estímulo à concorrência, para reformas legislativas e harmonização de políticas (reduzindo potencialmente o número de entidades no mundo com capacidades de soberania em política económica) .
Como em muitas aspectos da globalização, os processos de integração económica regional começaram fundamentalmente no após-segunda guerra tendo-se acelerado nas últimas décadas. Contudo, as organizações e mecanismos que têm impulsionado tipicamente os dois processos são distintos: como refere OMAN (1994: 16), no primeiro caso o processo será fundamentamente microeconómico, no segundo é basicamente político. Voltaremos à questão no ponto 2.4.
Note-se entretanto que, em rigor, não há nenhum processo de integração económico concluído, a não ser que se considerem os processos de unificação económica do século 19, facto que revela igualmente a resistência da economia nacional em reduzir o seu papel.

2.4. Um novo sistema económico

Com o CEM desencadearam-se alterações claras no modo de organização e funcionamento da economia. Por um lado verifica-se o predomínio esmagador de unidades económicas com especialização funcional e sectorial das produções, por outro verifica-se o predomínio da troca capitalista baseada na especialização de produção entre unidades económicas distintas, sobretudo de iniciativa privada, em detrimento do autoconsumo, e o predomínio do mercado como forma de regulação em detrimento da rotina e de formas mais ou menos abrangentes de mando - veja-se NUNES & VALÉRIO (1995: 47-60). Verificaram-se igualmente situações, a nível de espaços nacionais, em que a troca socialista, baseada na especialização de produção entre unidades económicas distintas, sobretudo de iniciativa estatal, e em que a direcção central, como forma de regulação, se sobrepuseram à rotina e ao mercado. Contudo, este tipo de funcionamento e organização, actualmente em rápido processo de desestruturação, nunca predominou a nível da economia mundial contemporânea.
É a este aspecto que se prendem as questões controversas, referentes às economias nacionais, pendentes do ponto anterior: a da eventual existência actual de uma lógica global dos sistemas de produção em ligação estreita com um tipo específico e novo de unidades económicas; a dos limites na utilização dos instrumentos tradicionais de política económica por parte dos estados nacionais, ou, de um modo mais geral, da sua acção na economia, que se liga às formas de regulação económica. Apesar dos dois aspectos estarem interrelacionados, abordamo-los separadamente.
As unidades económicas típicas do processo de globalização são as empresas multinacionais, são elas as grandes dinamizadoras dos processos de integração económica, nomeadamente da mobilidade e expansão dos fluxos de bens [cerca de 1/3 do comércio internacional corresponde a trocas entre empresas multinacionais] e capitais em especial dos investimentos directos estrangeiros e da tecnologia - THE ECONOMIST (22/11/97). A sua enorme flexibilidade em termos de alterar a localização da sua actividade produtiva a nível mundial torna-as elementos bem adaptados aos sistemas produtivos em transformação no final do século. Em rigor, a sua forte expansão inicia-se no início dos anos 60, apesar dos anos 20 terem sido importantes na sua maturação e diversificação e de em vários sectores elas se terem formado a partir de meados do século 19 . Naturalmente, os meios técnicos ao seu dispor (nomeadamente de comunicação), os sectores que a sua actuação mais cresceu (serviços) e os espaços para onde expandiram maioritariamente as suas redes produtivas (os novos países industrializados ou mercados emergentes) e mesmo a sua organização interna (flexibilização) alteraram-se, mas as causas da sua expansão nos finais deste século são idênticas às que levaram ao seu surgimento e expansão algumas décadas antes. Sublinhe-se, contudo, que no essencial se trata de unidades económicas complexas, com especialização funcional e sectorial das produções típicas da época do CEM e que não se libertaram de uma identidade nacional. Em média, cerca de 2/3 do stock de activos das empresas multinacionais está no país de origem, 2/3 da sua produção é obtida no espaço nacional de origem com 2/3 dos activos empregues. Não existiram, por isso, ainda verdadeiras empresas transnacionais, isto é, sem uma clara ligação nacional, com uma gestão internacionalizada e sem qualquer sujeição ou protecção de regulamentações nacionais - (HIRST & THOMPSON (1996: 19-20).
Muitos vêem na actuação das multinacionais, em especial no seu papel no investimento directo estrangeiro, o grande factor da redução do papel e da capacidade de actuação dos estados nacionais na economia e, em geral, a redução da relevância das economias nacionais. Esta tendência, que se traduz no reforço do mercado como modo de funcionamento da economia, aparece associado, naturalmente - KORNAI (1990) -, ao aumento da propriedade privada e à liberalização do comércio e dos movimentos de capital. Neste contexto, a questão da análise da ruptura ou da continuidade do sistema económico pode ser vista de dois modos.
Por um lado, aqueles factos podem ser encarados como estando em consonância com o que referimos sobre a época do CEM e o funcionamento da economia mundial contemporânea, enquanto economia-mundo comercial: o predomínio do sistema capitalista de mercado, apesar das adaptações sofridas, conjunturalmente, no sentido um sistema de economia mista de mercado regulado - NUNES & VALÉRIO (1997: 172-173) - e mesmo do desafio que constituiu o socialismo de direcção central a nível de algumas economias nacionais até ao final dos anos 80 - NUNES (1997) - e, com excepção do período entre as guerras, a crescente abertura externa das economias nacionais.
Por outro lado, parece claro que a maioria dos elementos essenciais do sistema de economia mista de mercado regulado, que o diferenciam do sistema capitalista de mercado e se cristalizam numa forte peso e interferência do estado na regulação da actividade económica, parecem persistir apesar das transformações difundidas desde há cerca de quase duas décadas.
Em qualquer dos enfoques a questão está na avaliação da evolução recente do papel do estado na economia, no contexto neo-liberal e de globalização que caracteriza este período e são inúmeras as análises sobre o tema, tanto a nível nacional como a nível internacional.
O ponto de partida é o de que a globalização alarga a esfera e o poder de actuação do mercado reduzindo, por oposição, a capacidade efectiva do governo intervir na actividade económica, por ser agora claramente contraproducente e arriscado. Regulamentações laborais ou outras, aumento de fiscalidade provocam perdas de competitividade externa de alguns sectores provocando desemprego ou a deslocação de actividades e factores para outros espaços. A tentativa de implementação de programas sociais provocam níveis de despesa que acarretam aumento das taxas de juro e mesmo problemas cambiais graves.
Contudo, algumas análises - PELAGIDIS (1996) - demostram que o peso do Estado na economia, continuou a crescer mesmo nos países que mais tentaram desregular. É isso que se verifica quando se tomam como indicadores o peso das despesas públicas totais, do consumo final das administrações públicas, ou das transferências da segurança social no PIB. Verifica-se igualmente a rigidez do peso relativo da fiscalidade apesar das alterações da estrutura, nomeadamente o aumento do impostos sobre os indivíduos em favor dos que incidem sobre os lucros das empresas. Esta situação reflectirá o facto de a mobilidade dos factores, sobretudo do trabalho, ser menor do que os mais entusiásticos da era global gostariam.
Outras análises - LIPSEY (1997) - apesar de reconhecerem que a tendência do século 20 para um papel mais alargado por parte do estado na economia está em reversão, chamam a atenção de que tal se deve à atitude voluntária e consciente do próprio estado face ao entendimento de que os sistemas em que o nível de intervencionismo foi grande, falharam na resolução rápida da recessão económica dos anos 70. Logo a desregulação teve a ver à partida, com a política económica dos estados nacionais, antes de eventuais efeitos idênticos provocados pela globalização.
Note-se, contudo, que as inovações tecnológicas vieram impulsionar inovações organizativas que vêm reduzindo as chamadas falhas de mercado e indirectamente permitem a redução do peso directo do estado na produção e distribuição em situações clássicas de intervenção estatal. É o caso nomeadamente da redução do número de bens públicos e da redução das situações de monopólio natural. Contudo, em contrapartida, outras razões clássicas de intervenção estatal parecem ter aumentado de importância, nomeadamente a gestão dos recursos colectivos.
Quanto à liberalização das trocas parece claro que ela foi basicamente o resultado de acordos multilaterais entre os diversos estados nacionais no âmbito de organismos e instituições supranacionais. Mesmo em termos dos mercados financeiros em que a globalização terá sido levada mais longe, o arranque dependeu de decisões institucionais por parte dos estados nacionais, nomeadamente, a partir de 1979 , com a decisão, progressivamente difundida a partir da Grã- Bretanha, de se pôr fim ao controlo de capitais.
Em dois aspectos, contudo, todos estarão de acordo. A liberalização e as novas tecnologias de comunicação e informação reduziram e dificultaram efectivamente o poder de intervenção regulador do Estado e criaram desajustamentos sempre que houve diferentes ritmos de evolução, ou mesmo contradição entre medidas de liberalização, nomeadamente nos fluxos de capital, e outros aspectos institucionais e regulamentadores. O caso da crise monetária europeia em 1992-3 após as tentativas de fixação de câmbios no SME, ou as crises financeiras recentes no sudeste asiático são disso um exemplo. Mais do que o comportamento das multinacionais, só a "moeda virtual" - DRUCKER (1997) - terá reduzido a continuação da relevância dos espaços nacionais no contexto da economia mundial. No que diz respeito às políticas macroeconómicas, nomeadamente às políticas monetárias e orçamentais, elas serão de implementação mais complicada e sensível devido ao poder real da "moeda virtual", mas no essencial os princípios básicos para a sua aplicação mantêm-se - THE ECONOMIST (6/12/97).
Mesmo assim, muitos reconhecem - LIPSEY (1997) e ADDA (1997) que o poder organizativo e regulador do estado nacional se mantem de forma particularmente importante nesta fase, e previsivelmente no futuro mais ou menos próximo, se bem que reorientado para a criação do ambiente propício ao funcionamento das unidades económicas, com o objectivo de atrair recursos para o espaço nacional e ajudar a manter a capacidade concorrencial, para o reforço da gestão dos recursos colectivos e para o incentivo à valorização do capital humano e às alterações tecnológicas (sobretudo para os que advogam o carácter endógeno destas transformações). Isto é, o reforço de um dos papéis que o estado tem vindo a desempenhar desde o século passado, nomeadamente garantir as condições para um forte crescimento económico nacional no contexto internacional - GERSCHENKRON (1996).
Finalmente sublinhe-se que a coordenação internacional continua a ser realizada por difíceis acordos entre as grandes economias nacionais. Nem os espaços supranacionais institucionalmente mais avançados conseguem criar soberanias próprias em detrimento da dos espaços que as compõem. Mesmo quando os pequenos países perdem a capacidade de imposição de política económica autónoma e apenas gerem a coordenação com a de outros países, verifica-se um reforço paralelo de nacionalismo e o Estado nacional permanece, ou é encarado, como salvaguarda cultural, mesmo política, e fonte de protecção contra os efeitos económicos e sociais da globalização - STREECK (1997).
Assim, é possível considerar que o sistema de economia mista (em que sempre predominaram unidades económicas de iniciativa privada) de mercado regulado, apesar da importância dos processos de privatização, persiste, no essencial, até ao final do século.


3. A globalização é uma nova fase do crescimento económico moderno ?

A questão que se coloca a propósito da associação entre globalização e uma eventual nova fase da época do crescimento económico moderno enquadra-se no facto de, no processo tendencial de subida rápida e sustentada do nível de vida médio, acima referida como a primeira característica do CEM, terem vindo a ser, contudo, detectadas fases de maior e menor dinamismo. Apesar de alguns recusarem a estas flutuações carácter cíclico, outros consideram que as variações da actividade económica ao longo do CEM são identificáveis no quadro da sucessão de movimentos cíclicos de período variável, cada um alternando fases que traduzem posições distintas em relação à tendência.
De uma forma muito simplificada será possível detectar uma fase A e uma fase B, em que a posição real do movimento está respectivamente acima e abaixo da tendência. A fase A será decomponível numa subfase de expansão em que o movimento se afasta da tendência e uma subfase de recessão em que se aproxima dela, enquanto a fase B é decomponível numa fase de depressão em que o movimento se afasta da tendência e numa de recuperação em que o movimento se aproxima dela. Centre-se a atenção, no que releva para uma possível resposta à questão em causa, nos chamados ciclos Kondratieff com um período de cerca de 50-55 anos. Finalmente, referência, entre várias outras, à teoria schumpeteriana para explicar a ocorrência destas flutuações e o desenvolvimento no longo prazo: as inovações tecnológicas, organizativo-institucionais e geográficas, a sua incidência em cachos e a cadeia inovação-difusão-esgotamento; as alterações no perfil da procura em parte desencadeado por aquelas. Uma versão moderna desta abordagem, uma teoria estruturalista do crescimento, é resumidamente apresentada em LIPSEY (1997).
É agora possível reformular a questão: será a globalização o processo inerente ao desencadear de uma fase A de um 5º ciclo Kondratieff que a análise histórica perpectiva para a viragem de século?
A resposta afirmativa a esta questão foi deixada implícita ao longo dos pontos 1 e 2, pelo que nos limitaremos a sistematizar alguns argumentos relevantes.

3.1. As transformações tecnológicas e organizativas

Não é controverso que as últimas duas décadas e meia corresponderam inicialmente a uma situação de desaceleração significativa do crescimento e desestruturação dos aspectos organizativos e mesmo institucionais em que assentara o forte crescimento do após-guerra, seguida de um período mais recente em que "tecnologias embrionárias" - LIPSEY & CARLOW (1996) - vêem a sua difusão rápida à medida que se realizam melhoramentos e novas aplicações. Também não é difícil reconhecer que este período corresponde a uma fase de "ajustamento estrutural profundo" em que os aumentos de produtividade são ainda lentos e flutuantes por as transformações organizativas, institucionais e sociais serem relativamente lentas e se tornarem desadequadas para a recepção e absorção das rápidas transformações tecnológicas. Para quem aceita a análise cíclica diria que esta fase corresponde à fase de recuperação do ciclo económico acima localizada - NUNES & VALÉRIO (1995: 110-111). Concretamente, a microelectrónica e os cabos de fibras ópticas constituem "tecnologia embrionária" em explosão numa verdadeira revolução tecnológica que tem no sector das comunicações o seu principal núcleo.
As transformações organizativas, nomeadamente a produção flexível intra-unidade económica e inter-unidades económicas, igualmente referida no ponto 1, têm acompanhado de forma mais ou menos rápida em termos nacionais e sectoriais as transformações tecnológicas. Os efeitos em termos de mercados de factores, igualmente no sentido da sua flexibilização, tem provocado desajustamentos difíceis de controlar, com efeitos social e psicologicamente perturbantes e a curto prazo negativos que não cabe aqui analisar. Por outro lado - LIPSEY (1997), estas adaptações organizativas incluem igualmente alterações nos sectores sujeitos a economias de escala. Como se tem verificado historicamente, são os sectores em que a inovação técnica mais incide os que tendem a beneficiar de economias de escala. Ora, actualmente, será este o caso dos serviços, enquanto o sector da indústria de bens de consumo, pelo contrário, tende a beneficiar de economias de gama.

3.2. As transformações institucionais e espaciais. A ordem económica internacional

As transformações institucionais e espaciais que acompanham, nem sempre compassadamente, as transformações tecnológicas, constituem o que em termos gerais se pode referir como a ordem económica internacional. Demos a entender acima que o último quartel do século corresponde, de forma semelhante ao que havia acontecido no período entre as guerras (em termos cíclicos correspondente à fase B do quarto ciclo Kondratieff), a uma fase de desestruturação da ordem económica anterior, que tinha facilitado a utilização economicamente eficiente do último cacho de inovações no após-segunda guerra mundial, e de procura de novas instituições capazes de enquadrar uma nova fase de forte crescimento.
Sublinhámos igualmente que esta procura assentou na actuação decisiva dos espaços nacionais. Por um lado foi no seu âmbito que foram redefinidos e adaptadas os sistemas económicos num contexto geral pró-liberal, apesar de importantes diferenças nacionais . Por outro lado coube-lhes, mesmo com dificuldades, escolher e conduzir o acentuar da abertura externa das suas economias, reformulando, reforçando e criando as organizações e instituições que a nível supra-nacional, quer regional quer mundial, vêm enquadrando o processo de globalização.
No plano monetário, o aprofundamento e alargamento, mais ou menos rápido e formalizado, dos processos de integração económica, levou ao esforço de harmonização de políticas económicas regionais e ao estabelecimento, mais formalizado no caso da Europa, de um sistema monetário de câmbios fixos. A nível internacional o fim do SMI de Bretton Woods acabou por estabelecer um sistema de câmbios flutuantes mas controlados pela cooperação dos bancos centrais, em especial das economias hegemónicas a nível regional - os EUA, a RFA e o Japão - a desregulação dos mercados financeiros e a manutenção do FMI, que se associa à difusão de políticas de estabilização num contexto neo-liberal.
No plano internacional, a conclusão do Uruguai Round em 1994, em especial a substituição do GATT por um organismo com as capacidades da OMC, representaram um impulso significativo na redução dos proteccionismos, sobretudo dos não tarifários, que vigoraram na prática até então, no alargamento do âmbito da aplicação dos acordos e numa maior capacidade para arbitrar conflitos. Neste contexto espera-se que controle a aplicação de sanções unilaterais que, nomeadamente os EUA e a CEE/UE, tenderam a implementar neste final de século.
Note-se que o retorno a um multilateralismo geral e a definição clara das regras do sistema monetário e financeiro parecem ainda não consolidados, reforçando a ideia de que a ordem económica internacional, que eventualmente favorecerá um forte crescimento económico baseado no pleno desenvolvimento das inovações tecnológicas e organizativas, ainda carece de estabilização e que nos encontramos na fase de recuperação do ciclo.
As transformações espaciais neste final de século, à semelhança do que aconteceu em fases correspondentes de ciclos anteriores, traduzem-se no processo de alastramento do CEM a novos espaços e no aprofundamento da integração de certos espaços na economia mundial contemporânea. As consequências confirmam igualmente, no essencial, processos históricos anteriores. Verificam-se alterações na especialização/complementaridade, na concorrência entre economias nacionais e, em consequência, na hierarquização e na hegemonia no contexto da economia mundial.
Efectivamente, os processos de transição da esmagadora maioria das economias socialistas de direcção central, que envolvem, desde a viragem da última década, uma parte significativa dos espaços económicos mundiais, representam um aprofundamento importante da integração económica mundial. Eles implicaram reformas liberais e pró-mercado, um salto abrupto para a abertura externa, uma aceleração da terciarização das estruturas económicas e uma convergência de padrões culturais, nomeadamente de padrões de consumo.
Quanto à difusão e maturação do CEM nos chamados NIC, ou mercados emergentes, os modelos de crescimento económico e a acção do estado que as enquadrou, expressaram com bastante rigor as ideias económicas neo-liberais e congregaram na prática as mais claras manifestações de globalização.
Não cabe no âmbito deste trabalho a análise das consequências da reestruturação institucional e espacial em curso, o que para alguns constitui o verdadeiro sentido da expressão "ordem económica internacional" . Sublinhe-se apenas que, entre o reforço das relações entre os países desenvolvidos e as tendências de multipolaridade no centro da economia-mundo actual, típica de uma fase de reestruturação da economia-mundo, a hegemonia americana declinante permanece apoiada em mecanismos novos que de algum modo permitem o seu prolongamento. Esses mecanismos têm a ver com os aspectos estritamente económicos, mas as novas tecnologias associadas ao reforço da língua inglesa (a dos dois espaços hegemónicos durante a época do CEM) dão agora à difusão dos padrões culturais e de consumo um mecanismo importante de hegemonia .


4. Conclusão

O processo de globalização não corresponde a uma nova época económica mas apenas a mais uma fase dessa época. Concretamente a que prepara a 3ª revolução industrial, em termos da análise cíclica a fase de recuperação do quarto ciclo Kondratieff e que se prolongará para a fase de expansão do 5º ciclo kondratieff.
Como nas fases correspondentes de ciclos anteriores, nomeadamente os finais do século 19 e os anos 30 do século 20, vêm-se desencadeando processos de desestruturação tecnológica, organizativa, institucional e espacial, quase sempre descompassadas, que provocam o aumento da desigualdade social e regional, perturbações sociais graves, exacerbação de nacionalismos, luta pela hegemonia económica, criação de novas ideias económicas e sociais para a resolução dos problemas. Dois factores acrescem para o aparente maior dramatismo deste final de século: o facto de se estar a viver estas perturbações e os mais de 120 satélites que tornam instantânea a circulação global da informação.

5. Referências bibliográficas

ADDA, Jacques (1997), A mundialização da economia, Lisboa, Terramar (Vol. I e II).
BAIROCH, Paul (1997), Mitos e realidades da globalização. Um século de comércio externo e investimento estrangeiro, in BOYER & DRACHE (1997).
BRAUDEL, Fernand (1989), Gramática das civilizações, Lisboa, Teorema.
BOWLES & MACLEAN (1997), Blocos regionai: o Japão pode ser o líder? in BOYER & DRACHE (1997).
BOYER, Robert & DRACHE, Daniel (1997), Estados contra mercados. Os limites da globalização, Lisboa, Instituto Piaget.
DRUCKER, Peter (1997), "The global economy and the national state" in Foreigh Affairs, 71(5), Sep-Oct.
DUNNING, John H. (ed.) (1997), Governments, globalization and international business, Oxford, Oxford University Press.
FOREMAN-PECK, James (1995), A history of the world economy. International economic relations since 1850, Hemel Hempstead, Harvester Wheatsheaf (2nd ed.).
GERSCHENKRON, Alexander (1966), Economic backwardness in historical perspective, Cambridge (Mass.), Belknap Press.
HIRST, Paul &THOMPSON, Grahame (1996), Globalization in question, Cambridge, Policy Press.
HOWITT, P. (ed.) (1996), The implications of knowledge based growth, Calgary, University of Calgary Press.
KENNEDY, Paul (1988), Ascensão e queda das grandes potências, Lisboa, Publicações Europa-América.
KORNAI, János (1990), The affinity between ownwership and coordination mechanisms. The common experience of reform in socialist countries, Helsinki, WIDER.
KUZNETS, Simon (1966), Modern economic growth. Rate, structure and spread, New Haven, Yale University Press.
KUZNETS, Simon (1971), Economic growth of nations. Total output and production structure, Cambrige (Mass.), The Belknap Press.
LIPSEY, Richard G. (1997), Globalization and national government policies: an economist's view in DUNNING (ed.)(1997).
LIPSEY, Richard G. & Carlow, K. (1996), A structuralist view of innovation policy in HOWITT (ed.) (1996)
MADDISON, Angus (1991), Dynamic Forces in capitalist development. A long-run comparative view, Oxford, Oxford University Press.
MADDISON, Angus (1995), L'économie mondiale 1820-1992. Analyse et statistique, Paris, OCDE.
NUNES, Ana Bela (1997), " O modo de organização e funcionamento das economias nacionais no século 20", in Estudos de Economia, 16-17(3)
NUNES, Ana Bela & VALÉRIO, Nuno (1995), O crescimento económico moderno. Uma introdução à história da economia mundial contemporânea, Lisboa, Ed. Presença.
NUNES, Ana Bela & VALÉRIO, Nuno (1997), História da economia mundial contemporânea, Lisboa, Ed. Presença.
OMAN, Charles (1994), Globalization and regionalization: the challenge for developing countries, Paris, OCDE.
OCDE (1998), Services: Statistics on International Transactions, 1970-1995, Paris, OCDE.
PELAGIDIS , Teodore (1996), "Politique économique et desestructuration industrielle dans les pays developpés depuis les années quatre-vingts" in L'Actualité Economique 72(1).
SKLAIR, Leslie (1995), Sociology of the global system, Hemel Hempstead, Harvester Wheatsheaf (2nd ed.).
STREECK, Wolfgang (1997), O poder público que ultrapassa o estado-nação, in BOYER & DRACHE (1997).
THE ECONOMIST (18/10 a 6/12), School brief, London, The Economist.
UNRISH (1995), States of disarray. The social effects of globalization, London, UNRISH
VALÉRIO, Nuno (1996), Notas sobre as sociedades humanas do mundo de hoje, Lisboa, AISEG.

Ana Bela Nunes