A Precariedade Residencial ou uma
Rediscussão da Ideia de Pobreza: Os Processos de
Realojamento no Contexto da Intervenção Pública |
Com base na experiência de investigação de processos de
realojamento no concelho de Oeiras, fomos levados a desenvolver a
noção de "precariedade residencial" enquanto
dimenção que particulariza a forma de instalação residencial
das populações objecto destes processos. Contrariamente à
difundida ideia de pobreza, que pressupõe a inevitabilidade da
condição de excluído, a precariedade residencial serve-nos
para enquadrar situações de limitação económica e social em
que a intervenção pública reclassifica e leva os
intervenientes (alvos de intervenção) a se reclassificarem.
Tais dinâmicas de mudança residencial e, logo, social,
observadas através destes processos, permitem clarificar que os
realojados (e os a realojar) fazem uso de mecanismos de
afirmação do seu "direito à habitação" em claro
confronto com o pressuposto do desalojado e pobre. A precariedade
residencial, para cuja definição participa objectivamente a
precariedade económica, não é uma dimensão totalizante como a
ideia de pobreza promove, mas parcial e inserível num conjunto
de domensões que só uma observação aprofundada pode
esclarecer.
Analisamos ainda nesta comunicação os discursos e as imagens
conflituantes que decorrem da variedade de posições ocipadas
dos participantes/"alvos" da intervenção pública no
campo da habitação.
Nuno Santos Jorge
Luís Vicente Baptista