A proposta deste trabalho é
analisar a partir do processo de democratização brasileiro, a
instalação de uma lógica democratizante na ação estatal, a
partir de alguns espaços institucionais de participação
política na gestão das políticas públicas.
Este processo foi analisado através dos fatos e ações
produzidos pelos atores sociais envolvidos na esfera de alguns
colegiados deliberativos (como os Conselhos de Saúde e Infância
e Adolescência), a partir de estudos de caso específicos.
A constatação mais geral das experiências estudadas é que foi
dado início a novas formas de relação Estado / Sociedade
calcadas na participação popular e no controle social das
ações do Estado, porém, ainda muito limitadas e
"esbarrando" com os limites técnicos da ação
estatal. Além disso, a dinâmica de cada Conselho, seu papel e
sua autonomia, são infulenciados diretamente pela história de
cada setor, e suas especificidades.
A análise desta experiência ainda revela questões fundamentais
para a implantação de um projeto de democratização da gestão
de políticas públicas, como: oposição entre burocracia e
sociedade civil, a publicização dos espaços decisórios e a
desconstrução de mecanismos burocráticos de seletividade de
demandas sociais.
Political participation and the
democratizations of state: reflections taken from a brazilian
experience.
This paper has its main objctive to analyse starting from the
process of democratization of Brazil, and on to a logical
democratizing in the state act, from some spaces that are
institucional plus take part in the politics as well as the
gestions of public politics.
This process was analysed through facts and actions produced by
deliberative boards starting from study of a specific case.
The general facing of facts of the experience were made through
this that we revived new forms of relationsship between the state
/society based on the popular participation as well as social
control of the state action, through still limited and boarding
up with techinical limits of the state action.
Besides this, the dynamics of each council its role as well as
autonomy are derectly influenced by the history of the each
sector as well as its specificities.
The analysis of this experience still reveals fundamental
questions for the implement of a project of democratization of
gestions of public politics, such as: opposition between
bureacrauty and civil society, publicizing of decisive spaces as
well as the descontructions of bureacrautic of selectivity of
social demands.
Julian Borba - Universidade Federal de
Santa Catarina
Erni J. Seibel - Universidade Federal de Santa Catarina