O projeto “TAXINEQ” é o primeiro estudo da ligação entre rendimento e consumo, com frequência mensal e medição robusta. Este parâmetro é de grande importância para o desenho de políticas de impostos e transferências, quando os indivíduos enfrentam restrições de liquidez que levam a que mudanças transitórias no rendimento se reflitam no consumo. TAXINEQ explora a riqueza da informação demográfica, bem como o nível de rendimento, para documentar a heterogeneidade na propensão a consumir. Analisa como as políticas de transferências e impostos dependem da composição das famílias e dos níveis de rendimento, como as reformas políticas públicas impactam a desigualdade, e as consequências dessa desigualdade, com o objetivo de fornecer estimativas atualizadas da desigualdade de rendimento e riqueza em Portugal, utilizando a metodologia das Distributional National Accounts desenvolvidas pelo WIL, cujo co-diretor é consultor do projeto.
TAXINEQ avança a fronteira do conhecimento neste domínio, utilizando microdados tributários Portugueses que ainda não foram explorados. Este projeto é
pioneiro por várias razões: (i) os registos do imposto sobre o rendimento, património e consumo têm identificadores individuais únicos que nos permitem ligar as
várias bases de dados; (ii) Os dados de consumo são recolhidos através de um sistema de faturação eletrónica, ou seja, são reportados à Autoridade Tributária
pelos retalhistas, evitando assim os problemas de medição comum aos dados de inquérito; (iii) os dados de consumo são mensais.
A contribuição mais importante do TAXINEQ explora estas características dos dados para fornecer o primeiro estudo da ligação entre rendimento e consumo
com frequência mensal e medição robusta. Este parâmetro é de grande importância para o desenho de políticas de impostos e transferências, quando os
indivíduos enfrentam restrições de liquidez quelevam a que mudanças transitórias no rendimento se reflitam no consumo. TAXINEQ explorará a riqueza da
informação demográfica, bem como o nível de rendimento, para documentar a heterogeneidade na propensão a consumir. Como as políticas de transferências e
impostos dependem da composição das famílias e dos níveis de rendimento, o primeiro Work Package do TAXINEQ fornecerá microfundamentos para ajustar
essas políticas.
Este projeto teve início em janeiro de 2023, e está previsto ter a duração de 36 meses.
INSTITUIÇÃO PROPONENTE: Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
INSTITUIÇÕES DE PARTICIPANTE: SOCIUS - Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do CSG/ISEG-ULisboa
INSTITUIÇÕES DE COLABORAÇÃO: Université Libre de Bruxeles, Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales, Instituto Nacional de Estatística, Universidad Carlos III
EQUIPA: Susana Peralta (Coordenadora) e Amilcar Moreira (cocoordenação)
FINANCIAMENTO: FCT Ref. 2022.04821.PTDC
